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Documentação por Cargos


Como calcular o DIFAL e FCP para cliente não contribuinte do icms Nova

Escrito por Itamar - Postado em: 23/06/2016 - 16:16

Regra para cálculo do DIFAL para não contribuinte:

1º) A empresa emitente da nota não ser do "Simples Nacional".

2º) A empresa emitente da nota não ser "Indústria", a indústria possui regra específica para calcular o ICMS ST para contribuinte e não contribuinte.

3º) O cliente destinatário não ser do exterior.

4º) O cliente destinatário não ser do mesmo estado.

5º) O cliente destinatário não ser contribuinte.

6º) O produto não ter tributação diferente de ICMS ST. Tipo do imposto tem que ser igual a 3 - ICMS Retido Antecipadamente.

7º) O produto não ter origem diferente de zero, caso contrário o emitente fará o papel da industria e cairá na regra do item 2º).

 

Regra para cálculo do FCP(Fundo de Combate a Pobreza) para não contribuinte:

1º) Deve atender as 7 questões mencionadas acima.

2º) No cadastro do produto os campos de alíquota do FCP deve ser configurado para cada UF que participa do FCP com aquele produto.

No cadastro do produto em CSESO002 - CADASTRO DE PRODUTOS, tem uma aba FCP onde é possível cadastrar as alíquotas para cada estado.

As configurações do CST no Cadastro de Tributos devem ser configuradas corretamente para atender a operação a ser realizada, sendo:

 

[0] - Nacional
[1] - Estrangeira - Importação Direta
[2] - Estrangeira - Adquirida Mercado Interno
[3] - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de Importação superior a 40%
[4] - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos ajustes
[5] - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
[6] - Estrangeira - Importação Direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX
[7] - Estrangeira - Adquirida no Mercado Interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX
[8] - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%

 

Palavras-chave: C&S, CISTI, SGECS, ERP, CSFTO001, DIFAL, FCP, vendas, clientes, faturamento, produtos, impostos, fora do estado, contribuinte, não contribuinte, icms, icms-st, gnre, cst, tributos,.

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