(11) 2023-1587
(11) 2682-7045

Documentação por Cargos


Como calcular o DIFAL para vendas fora do estado de produtos com ICMS por Substituição Tributária

Escrito por Claudio Costa - Postado em: 22/02/2021 - 17:20

Como calcular o DIFAL para vendas fora do estado de produtos com ICMS por Substituição Tributária

 

As vendas de produtos sujeitos ao ICMS-ST para clientes de fora do estado, contribuinte do ICMS, revendedor, o valor da base de cálculo do ICMS-ST é a base de cálculo do ICMS da operação própria aplicando-se a respectiva alíquota de IVA ou MVA do ICMS-ST, e se o cliente não for revendedor o produto o valor do ICMS-ST Retido é zero.

 

As vendas de produtos sujeitos ao ICMS-ST para clientes de fora do estado, contribuinte do ICMS, e o produto for uso/consumo próprio o cálculo é:

 

O Valor da base de cálculo do ICMS Retido:

O valor da base de cálculo do ICMS Retido é a própria base de cálculo subtraído o valor do ICMS da operação própria, dividindo o resultado pelo fator da alíquota da operação, sendo, por exemplo,  (1- 0,18= 0,82), onde 0,18 é a alíquota de ICMS aplicada na operação;

 

O valor do ICMS-ST Retido:

O valor do ICMS-ST Retido é o resultado do valor da base de cálculo do ICMS Retido multiplicado pelo fator do ICMS INTERNO;

 

O valor da diferença do ICMS Retido:

O valor da diferença de ICMS é o valor do ICMS Retido subtraindo o valor do ICMS da operação própria.

 

Os fatores de 0,82 aplicam-se aos estado de: BA ,MG, PR, RS, PA, PE, RO, RJ, SE, TO, AL e para os estados de GO e SC  aplica-se o fator de 0,83

Valor da Base de Cálculo do ICMS Retido = ((Valor da Base de Cálculo do ICMS Retido - Valor do ICMS da Operação Própria) / 0.82)

Valor da Base de Cálculo do ICMS Retido = ((Valor da Base de Cálculo do ICMS Retido - Valor do ICMS da Operação Própria) / 0.83)

Valor do ICMS Retido = (Valor da Base de Cálculo do ICMS Retido * (Percentual do ICMS Interno / 100))

Valor da Diferença de ICMS = (Valor do ICMS Retido - Valor do ICMS da Operação Própria)

 

Para os demais estados o cálculo é normal, sendo:

Valor do ICMS Retido = ((Valor da Base de Cálculo do ICMS Retido * (Percentual do ICMS Interno / 100))

Valor da Diferença de ICMS = (Valor do ICMS Retido - Valor do ICMS da Operação Própria)

 

Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTO001, calcular o DIFAL, vendas fora do estado, produtos com ICMS-ST, ICMS Retido, Contribuinte, não contribuinte, produto para consumo, consumo, fora do estado, Substituição Tributária, calculo do ICMS por dentro, calculo do ICMS por fora, vendas, faturamento, imposto, icms, .

Cargos Faturista / Emissão de Notas Fiscais, Coordenador de Faturamento / Faturamento, Aux Escrita Fiscal / Fiscal, Contador / Análise de dados contábeis , Vendedor Varejo / Vendas ao Varejo, Vendedor Atacado / Vendas ao Atacado.