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Como calcular o DIFAL para vendas fora do estado de produtos com ICMS por Substituição Tributária

Escrito por Claudio Costa - Postado em: 22/02/2021 - 17:20

Como calcular o DIFAL para vendas fora do estado de produtos com ICMS por Substituição Tributária

 

As vendas de produtos sujeitos ao ICMS-ST para clientes de fora do estado, contribuinte do ICMS, para revenda, o valor da base de cálculo do ICMS-ST é a base de cálculo do ICMS da operação própria aplicando-se a respectiva alíquota de IVA ou MVA do ICMS-ST, e se o cliente não for revendedor o produto o valor do ICMS-ST Retido é zero.

 

As vendas de produtos sujeitos ao ICMS-ST para clientes de fora do estado, contribuinte do ICMS, para uso/consumo o cálculo é com DIFAL conforme alíquotas cadastradas na tabela de estados e o parâmetro Base de Calculo do ICMS-ST com ou sem redução na base calculo conforme a legislação do estado destino.

 

 

O valor do ICMS Retido com DIFAL é calculado conforme exemplo:

Neste exemplo é utilizado produto com valor de R$ 9.300,00 com alíquota de 4%, importado, e venda para estado destino com alíquota interna de 18%, segue:

O valor do ICMS da operação própria é de R$ 372,00, sendo R$ 9.300,00 com alíquota de 4%;

O valor da base de calculo do ICMS retido para DIFAL é de R$ 10.887,80, sendo o valor do Produto de R$ 9.300,00 subtraído o valor do ICMS da operação própria de R$ 372,00 e aplica-se o fator de redução do DIFAL conforme tabela de ESTADOS e parâmetro se não aplica redutor desmarcado (1- alíquota interna de 18%), calculando R$ 9.300,00 - R$ 72,00 = R$ 8.928,00 dividido por 0,82;

O valor base do DIFAL é de R$ 1.959,80 com alíquota de 18% aplicada sob o valor de R$ 10.887,80

O valor do DIFAL é de R$ 1.587,80 pela subtração do ICMS da operação própria do valor base do DIFAL (R$ 1959,80 - R$ 372,00 )

 

Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTO001, calcular o DIFAL, vendas fora do estado, produtos com ICMS-ST, ICMS Retido, Contribuinte, não contribuinte, produto para consumo, consumo, fora do estado, Substituição Tributária, calculo do ICMS por dentro, calculo do ICMS por fora, vendas, faturamento, imposto, icms, .

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