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Como calcular valor do PIS/COFINS na venda conforme regime tributário da empresa e origem do produto
- Postado em: 16/09/2016 - 11:25
Como calcular valor do PIS/COFINS na venda conforme regime tributário do emitente e da origem do produto
Regras para aplicação ao cálculo do valor do PIS/COFINS conforme configuração do cadastro da PIS/COFINS e ORIGEM do produto no cadastro da forma de tributação vinculados ao cadastro de produtos:
- Se o EMITENTE da nota fiscal for do regime tributário Simples Nacional NÃO calcula;
- Se o CFOP da operação tiver a operação de Simples Nacional NÃO calcula;
- Se o NCM/TIPI cadastrado no produto estiver com o campo de CST do PIS/COFINS com:
CST 01 - [N] Valor do Imposto a Pagar
CST 04 - [S] Valor do imposto Retido pelo Fabricante / Importador
CST 06 - Operação Tributável - Alíquota Zero
CST 49 - Outras Operações de Saída
CST 98 - Outras Operações de Entrada
- Se no cadastro da NCM/TIPI utilizada estiver preenchido os campos PIS/COFINS de Lucro Presumido ou PIS/COFINS de Lucro Real e sistema verifica qual o regime tributário do emitente para selecionar qual alíquota utilizar no cálculo, caso contrario utiliza a alíquota padrão;
Aplica-se o calculo somente se o campo tiver CST 01 [N] Valor a Pagar na venda;
Regras especificas ao seguimento de Pneus e outros afins, para aplicação das aliquotas de PIS/COFINS, sendo:
Lucro Presumido:
a) PIS/COFINS CST 04 – ZERADO PARA OS NCM's, 4011, 4013 e 4016. Devido alíquota de incidência monofásica.
b) NCM 4012 - PIS/COFINS CST 01 - alíquotas PIS 0,65% e COFINS 3% (valores vigentes na data da documentação), devido a empresa ser do lucro presumido e neste caso se aplica a alíquota básica.
Lucro Real:
c) PIS/COFINS CST 04 e CST de ORIGEM do produto [0] e [2] alíquota ZERADA para os NCM 4011, 4013 e 4016. Neste caso o emitente é Revenda (conforme § único do art. 5º da Lei nº 10.485/2002, aplica-se a alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante, atacadista e varejista).
d) PIS/COFINS CST 02 e CST da ORIGEM do produto [1] alíquotas PIS 2% e COFINS 9,5% (valores vigentes na data da documentação), e se EMITENTE for importador (Embasamento legal: art. 5º da Lei nº 10.485/2002).
e) PIS/COFINS CST 01 e CST da ORIGEM do produto [0], [1] ou [2] para os NCM 4012 as alíquotas PIS 1,65% e COFINS 7,6% (valores vigentes na data da documentação), e se o EMITENTE for do regime tributário do Lucro Real aplica-se a alíquota básica.
Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTB039, PIS/COFINS, PIS, COFINS, CST, venda, revenda, importador, simples nacional, cfop, produto, ncm, tipi, origem do produto, regime tributário, de cálculo do PIS/COFINS, .
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