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Documentação por Cargos


Como fazer nota de devolução FORA do estado para contribuinte, produto importado com redução na BC do ICMS e sem ICMS ST com valor na despesas Acessória Nova

Escrito por Alessandra - Postado em: 24/02/2021 - 09:15

 

Como fazer nota de devolução fora do estado para contribuinte, produto importado com redução na BC do ICMS e sem ICMS ST com valor na despesas acessórias 

 

Para emissão da nota fiscal de devolução de compra de mercadoria de fornecedor de fora do estado deve ser observado se produto é importado, se tem redução na base de cálculo do ICMS, se é sujeito a substituição tributária do ICMS, se tem incidência das despesas acessórias na base de cálculo do ICMS, se tem incidência das despesas acessórias na base de cálculo do IPI, e se tem incidência do IPI na base de cálculo do ICMS.

 

O valor do ICMS da operação própria deverá ser destacado conforme nota fiscal de compra.

O valor do ICMS por substituição tributária, nas operações de devolução de compra, não poderá ser destacado em campo próprio por não configurar fato gerador do imposto. Sendo assim, ao emitir a nota fiscal de devolução de compra, deverá destacar o valor do ICMS-ST no campo de valor das Despesas Acessórias, o qual somará ao valor total da nota fiscal, e no campo de Informações Complementares, indicar o valor da Base de Cálculo e o valor do ICMS Substituição Tributária, além do número e data da nota fiscal que esta sendo devolvida.

Em relação ao valor do IPI, nas operações de devolução de compra, o valor do imposto será destacado no campo de valor do IPI devolvido, embora este campo não apareça no DANFE, ele é informado no arquivo XML e compõe o valor total da nota fiscal. Para que a informação do IPI apareça em algum campo para melhor visualização, orientamos que seja especificado também no campo de Informações Complementares o valor da base de cálculo do IPI e o valor do IPI da devolução.

 

 

  • Entrar no Sistema EMPRESA.
  • Selecionar na barra a opção CONFIGURAÇÕES  e no painel selecionar a opção CADASTRO DE FILIAIS LICENCIADAS e editar o cadastro da Filial emitente da nota de devolução
  • Aba ->  Comercial
  • BC ICMS -> N - Não Incluir na Base de Cálculo do ICMS Valor de Frete, Valor de Seguro e Valor de Despesas Acessórias
  • BC IPI -> N - Não Incluir na Base de Cálculo do IPI Valor de Frete, Valor de Seguro e Valor de Despesas Acessórias

 

IMPORTANTE: A configuração da Filial:

  • Optante Tributário tem que ser (2 - Lucro Presumido) ou (3 - Lucro Real),  se estiver configurado como (1 - Simples Nacional) o Sistema não realiza os cálculos de substituição Tributário.

  • Entrar no Sistema EMPRESA.
  • Selecionar na barra a opção TABELAS GERAIS  e no painel selecionar a opção TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO
  • Marcar -> ICMS Retido e Livre de Débito

Para fazer a nota fiscal de devolução com ICMS-ST, e não destacar o valor do ICMS-ST nos itens da nota fiscal o parâmetro Livre de Débito deve estar marcado, e para calcular o valor do ICMS-ST o parâmetro ICMS Retido deve estar marcado.

 

  • Entrar no Sistema PRODUTOS.
  • Selecionar na barra a opção CADASTRO  e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTOS
  • Aba -> Imposto  -> ICMS ST

Para calcular o valor do ICMS-ST o percentual de IVA próprio da substituição tributária deve ser informado no próprio cadastro do produto ou no cadastro do código de TIPI/NCM nos respectivos campos de UF  e o MVA do ICMS ST será calculado como ajustado se o parâmetro Utilizar MVA Ajustado do respectivo código TIPI/NCM estiver marcado.

No exemplo do produto abaixo, no cadastro do código TIPI/NCM e no cadastro do produto o percentual 43,84% e o MVA do ICMS-ST ajustado será de 68,40% ao emitir a nota fiscal.

 

  • Entrar no Sistema EMPRESA.
  • Selecionar na barra a opção CADASTRO AUXILIARES  e no painel selecionar a opção CADASTRO DE CÓDIGOS  DA TIPI.
  • Marcar -> Utilizar MVA Ajustado

No cadastro do código NCM/TIPI tem campo especifico para cadastrar para cada estado a alíquota do IVA Próprio e se o campo Utilizar MVA Ajustado estiver marcado, ao digitar o item na nota fiscal o MVA será calculado, e se não estiver marcado o percentual a ser utilizado é o IVA Próprio.

 

  • Entrar no Sistema EMPRESA.
  • Selecionar na barra a opção TABELAS  e no painel selecionar a opção TABELA DE FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

01 -> Percentual de ICMS da operação própria aplicado conforme operação 

02 -> Percentual de Redução do ICMS aplicado conforme legislação vigente

03 -> Origem do Produto: 1- Estrangeira por importação direta

04 -> CST da operação Fiscal de ICMS Retido antecipadamente com redução da Base de Calculo e por Substituição Tributária (070 - 170 -270)

05 -> Tipo de calculo do imposto por Substituição Tributária

 

  • Entrar no Sistema CLIENTES.
  • Selecionar na barra a opção CADASTRO  e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTO AO CLIENTE

Selecionar o cadastro do cliente e indicar a Atividade do Cliente como [L] -  Comércio (sem incidência de IPI na base do ICMS)

 

  • Entrar no Sistema FATURAMENTO.
  • Selecionar na barra a opção CADASTRO  e no painel selecionar a opção EMITIR NOTA FISCAL

01 -> Código do Tributo configurado

02 -> Código do CFOP de Devolução configurado

03 -> ICMS ST Ret=0,00 - Nesse exemplo não tem destaque do valor do ICMS-ST Retido nos itens da nota fiscal porque o CFOP 6,411 foi configurado como Livre de Débito

04 -> VL. Despesas=276,56 - Nesse exemplo o valor ICMS-ST Retido é lançado no campo Despesas Acessórias acessada pelo botão Detalhar.

 

O Valor lançado em Despesas Acessórias de cada item é totalizado no valor total da nota.

 

Nesse exemplo de nota fiscal de devolução o valor total da nota será de R$ 1.387,83 que é a soma do valor da mercadoria + o valor do IPI + o valor das despesas acessórias

 

Em  Anotações Adicionais devem ser informados os dados complementares referente a nota de compra conforme informado no inicio desta documentação.

 

Após finalizado a emissão da Nota Fiscal de Devolução, seguir o procedimento padrão de Transmissão da nota fiscal ao SEFAZ.

 

Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTO001, nota, nota fiscal, devolução, compra, fora do estado, contribuinte, produto, importado, redução na BC do ICMS, sem ICMS-ST, despesas Acessória, .

Cargos Faturista / Emissão de Notas Fiscais, Coordenador de Faturamento / Faturamento, Estoquista / Recebimento de Produtos, Analista de Compras / Realiza Compras, Escrita Fiscal / Fiscal, Assistente de Cadastro / Produtos, Contador / Análise de dados contábeis , Assistente de Contas a Pagar / Contas a Pagar, Finanças / Tesouraria.