(11) 2023-1587
(11) 2682-7045

Documentação por Cargos


Tabela CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)

Postado em: 05/02/2016 - 11:10

Para atender a nota técnica 2015/003 foi adicionado um novo campo [CEST] no cadastro do NCM/TIPI para inserir o Código Especificador da Substituição Tributária.

Tabela CEST:

CEST

NCM/SH

DESCRIÇÃO

01.001.00

38151210,38151290

Catalisadores  em  colmeia  cerâmica  ou  metálica  para  conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalizadores

01.002.00

3917

Tubos  e  seus  acessórios  (por  exemplo,  juntas,  cotovelos,  flanges, uniões), de plásticos

01.003.00

39181000

Protetores de caçamba

01.004.00

39233000

Reservatórios de óleo

01.005.00

39263000

Frisos, decalques, molduras e acabamentos

01.006.00

40103,59100000

Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas,  revestidas ou recobertas, de  plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias

01.007.00

40169300,4823909

Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação

01.008.00

773138

Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas

01.009.00

40169990,57050000

Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins

01.010.00

59039000

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico

01.011.00

59090000

Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias

01.012.00

63061

Encerados e toldos

01.013.00

65061000

Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores

01.014.00

6813

Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias

01.015.00

70071100,70072100

Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva

01.016.00

70091000

Espelhos retrovisores

01.017.00

70140000

Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios

01.018.00

73110000

Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)

01.019.00

73110000

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto o descrito no item 18.0

01.020.00

7320

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço

01.021.00

7325

Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código 7325.91.00

01.022.00

780600

Peso de chumbo para balanceamento de roda

01.023.00

80070090

Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho

01.024.00

830120,830160

Fechaduras e partes de fechaduras

01.025.00

830170

Chaves apresentadas isoladamente

01.026.00

83021000,83023000

Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns

01.027.00

831000

Triângulo de segurança

01.028.00

84073

Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87

01.029.00

840820

Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores

01.030.00

84099

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408

01.031.00

84122

Motores hidráulicos

01.032.00

841330

Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão

01.033.00

84141000

Bombas de vácuo

01.034.00

8414801,8414802

Compressores e turbocompressores de ar

01.035.00

84139190,84149010,8414903,84149039

Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos itens 32.0, 33.0 e 34.0

01.036.00

841520

Máquinas e aparelhos de ar condicionado

01.037.00

84212300

Aparelhos  para  filtrar  óleos  minerais  nos  motores  de  ignição  por centelha ou por compressão

01.038.00

84212990

Filtros a vácuo

01.039.00

84219

Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

01.040.00

84241000

Extintores, mesmo carregados

01.041.00

84213100

Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão

01.042.00

84213920

Depuradores por conversão catalítica de gases de escape

01.043.00

84254200

Macacos

01.044.00

2385683

Partes para macacos do item 43.0

01.045.00

8431492,84339090

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias

01.046.00

84811000

Válvulas redutoras de pressão

01.047.00

84812

Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas

01.048.00

84818092

Válvulas solenóides

01.049.00

8482

Rolamentos

01.050.00

8483

Árvores de transmissão (incluídas as árvores de cames e virabrequins) e manivelas; mancais e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação

01.051.00

8484

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)

01.052.00

850520

Acoplamentos,   embreagens,   variadores   de   velocidade   e   freios, eletromagnéticos

01.053.00

85071000

Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

01.054.00

8511

Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores

01.055.00

851220,851240,85129000

Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos

01.056.00

2417158

Telefones móveis

01.057.00

8518

Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes

01.058.00

85185000

Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores

01.059.00

851981

Aparelhos de reprodução de som

01.060.00

8525501,85256010

Aparelhos     transmissores     (emissores)     de     radiotelefonia     ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)

01.061.00

85272

Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia, exceto os classificados na posição 8527.21.90

01.062.00

85272190,85219090

Outros aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem com fonte externa de energia; outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores

01.063.00

85291090

Antenas

01.064.00

85340000

Circuitos impressos

01.065.00

8535.30
8536.50

Interruptores e seccionadores e comutadores

01.066.00

85361000

Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis

01.067.00

85362000

Disjuntores

01.068.00

85364

Relés

01.069.00

8538

Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos itens 65.0, 66.0, 67.0 e 68.0

01.070.00

85365090

Interruptores, seccionadores e comutadores

01.071.00

853910

Faróis e projetores, em unidades seladas

01.072.00

85392

Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos

01.073.00

85442000

Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais

01.074.00

85443000

Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios

01.075.00

8707

Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas

01.076.00

8708

Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705

01.077.00

87141

Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)

01.078.00

87169090

Engates para reboques e semi-reboques

01.079.00

902610

Medidores de nível; Medidores de vazão

01.080.00

902620

Aparelhos para medida ou controle da pressão

01.081.00

9029

Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios

01.082.00

90303321

Amperímetros

01.083.00

90318040

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

01.084.00

9032892

Controladores eletrônicos

01.085.00

91040000

Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes

01.086.00

94012000,94019090

Assentos e partes de assentos

01.087.00

96138000

Acendedores

01.088.00

4009

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios

01.089.00

45049000,68129910

Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto

01.090.00

48234000

Papel-diagrama para tacógrafo, em disco

01.091.00

39191000,39199000,87082999

Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários

01.092.00

84123110

Cilindros pneumáticos

01.093.00

84131900,84135090,84138100

Bomba elétrica de lavador de para-brisa

01.094.00

84136019,84137010

Bomba de assistência de direção hidráulica

01.095.00

84145910,84145990

Motoventiladores

01.096.00

84213990

Filtros de pólen do ar-condicionado

01.097.00

2411259

Máquina de vidro elétrico de porta

01.098.00

85013110

Motor de limpador de para-brisa

01.099.00

85045000

Bobinas de reatância e de auto-indução

01.100.00

850720,850730

Baterias de chumbo e de níquel-cádmio

01.101.00

85123000

Aparelhos de sinalização acústica (buzina)

01.102.00

9032898,9032899

Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas

01.103.00

90271000

Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)

01.104.00

40081100

Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida

01.105.00

56012219

Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo

01.106.00

57032000

Tapetes/carpetes - nailón

01.107.00

57033000

Tapetes de matérias têxteis sintéticas

01.108.00

59119000

Forração interior capacete

01.109.00

69039099

Outros para-brisas

01.110.00

70072900

Moldura com espelho

01.111.00

73145000

Corrente de transmissão

01.112.00

73151100

Corrente transmissão

01.113.00

1978133

Outras correntes de transmissão

01.114.00

84189900

Condensador tubular metálico

01.115.00

841950

Trocadores de calor

01.116.00

84249090

Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar

01.117.00

84254910

Macacos manuais para veículos

01.118.00

84314100

Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias

01.119.00

85016100

Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva

01.120.00

85311090

Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo

01.121.00

90141000

Bússolas

01.122.00

90251990

Indicadores de temperatura

01.123.00

90259010

Partes de indicadores de temperatura

01.124.00

902690

Partes de aparelhos de medida ou controle

01.125.00

2605194

Termostatos

01.126.00

90321090

Instrumentos e aparelhos para regulação

01.127.00

90322000

Pressostatos

01.128.00

871690

Peças para reboques e semi-reboques

01.129.00

 

Outras  peças,  partes  e  acessórios  para  veículos  automotores  não relacionados nos demais itens deste anexo

02.001.00

2205,22089000

Aperitivos, amargos, bitter e similares

02.002.00

22089000

Batida e similares

02.003.00

22089000

Bebida ice

02.004.00

220720,22084000

Cachaça e aguardentes

02.005.00

2205,22060090,22089000

Catuaba e similares

02.006.00

22082000

Conhaque, brandy e similares

02.007.00

22060090,22089000

Cooler

02.008.00

22085000

Gim (gin) e genebra

02.009.00

2205,22060090,22089000

Jurubeba e similares

02.010.00

22087000

Licores e similares

02.011.00

22082000

Pisco

02.012.00

22084000

Rum

02.013.00

22060090

Saque

02.014.00

22089000

Steinhaeger

02.015.00

22089000

Tequila

02.016.00

220830

Uísque

02.017.00

2205

Vermute e similares

02.018.00

22086000

Vodka

02.019.00

22089000

Derivados de vodka

02.020.00

22089000

Arak

02.021.00

22082000

Aguardente vínica / grappa

02.022.00

22060010

Sidra e similares

02.023.00

2205,22060090,22089000

Sangrias e coquetéis

02.024.00

2204

Vinhos e similares

02.025.00

2204,2205,2206,2207,2208

Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores

03.001.00

2201

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml

03.002.00

2201

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml

03.003.00

2201

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml

03.004.00

2201

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml

03.005.00

2201

Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml

03.006.00

2201,2202

Outras águas minerais, gasosa ou não, ou potável, naturais, inclusive gaseificada ou aromatizada artificialmente

03.007.00

2202

Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml

03.008.00

2202

Demais refrigerantes

03.009.00

21069010

Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix ou post-mix

03.010.00

22029000

Bebidas energéticas

03.011.00

210690

Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas)

03.012.00

22030000

Cerveja

03.013.00

22029000

Cerveja sem álcool

03.014.00

22030000

Chope

04.001.00

2402

Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

04.002.00

24031

Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporção

05.001.00

2523

Cimento

06.001.00

220710

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol (álcool etílico anidro combustível e álcool etílico hidratado combustível)

06.002.00

296186

Gasolinas

06.003.00

2710191

Querosenes

06.004.00

2710192

Óleos combustíveis

06.005.00

2710193

Óleos lubrificantes

06.006.00

2710199

Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de inerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos

06.007.00

27109

Resíduos de óleos

06.008.00

2711

Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

06.009.00

2713

Coque de petróleo e outros resíduos de óleo de petróleo ou de minerais betuminosos

06.010.00

38260000

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

06.011.00

3403

Preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

06.012.00

27102000

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

07.001.00

27160000

Energia elétrica

08.001.00

40169990

Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida

08.002.00

44170010,44170090

Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira

08.003.00

6804

Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias

08.004.00

8201

Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados  e  forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podarde todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura

08.005.00

82022000

Folhas de serras de fita

08.006.00

82029100

Lâminas de serras máquinas

08.007.00

8202

Serras manuais e outras folhas de serras (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar), exceto as classificadas nas posições 8202.20.00 e 8202.91.00

08.008.00

8203

Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais, exceto as pinças para sobrancelhas classificadas na posição 8203.20.90

08.009.00

8204

Chaves  de  porcas,  manuais  (incluídas  as  chaves  dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

08.010.00

8205

Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas- ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal

08.011.00

8206

Ferramentas   de   pelo   menos   duas   das   posições   8202   a   8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho

08.012.00

820740,820760,820770

Ferramentas de roscar interior ou exteriormente; de mandrilar ou de brochar; e de fresar

08.013.00

8207

Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy, exceto as classificadas nas posições 8207.40, 8207.60 e 8207.70

08.014.00

8208

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos

08.015.00

82090011

Plaquetas ou pastilhas intercambiáveis

08.016.00

8209

Outras plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets), exceto as classificadas na posição 8209.00.11

08.017.00

8211

Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico

08.018.00

8213

Tesouras e suas lâminas

08.019.00

8467

Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual

08.020.00

9015

Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bussolas; telêmetros

08.021.00

90172000,901730,901780,90179090

Instrumentos   de   desenho,   de   traçado   ou   de   cálculo;   metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios

08.022.00

90251190,90259010

Termômetros, suas partes e acessórios

08.023.00

902519,90259090

Pirômetros, suas partes e acessórios

09.001.00

8539

Lâmpadas elétricas

09.002.00

8540

Lâmpadas eletrônicas

09.003.00

85041000

Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas

09.004.00

853650

“Starter”

09.005.00

85437099

Lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz)

10.001.00

2522

Cal

10.002.00

3816001,38245000

Argamassas

10.003.00

32149000

Outras argamassas

10.004.00

391000

Silicones em formas primárias, para uso na construção

10.005.00

3916

Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção

10.006.00

3917

Tubos,  e  seus  acessórios  (por  exemplo,  juntas,  cotovelos,  flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção

10.007.00

3918

Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

10.008.00

3919

Chapas, folhas,  tiras, fitas,  películas e outras formas planas, auto- adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção

10.009.00

3919
3920
3921

Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

10.010.00

3921

Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro

10.011.00

3921

Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro

10.012.00

3921

Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos itens 10.0 e 11.0

10.013.00

3922

Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos

10.014.00

3924

Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção

10.015.00

39251000

Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com
fibra de vidro

10.016.00

392590

Outras  telhas,  cumeeira  e  caixa  d’água,  inclusive  sua  tampa,  de
plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro

10.017.00

39251000,392590

Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos itens 15.0 e 16.0

10.018.00

39252000

Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras

10.019.00

39253000

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes

10.020.00

392690

Outras obras de plástico, para uso na construção

10.021.00

4814

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais

10.022.00

68101900

Telhas de concreto

10.023.00

6811

Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento,
cimento-celulose

10.024.00

6811

Caixas dágua, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 23.0

10.025.00

69010000

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (kieselghur, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes

10.026.00

6902

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes

10.027.00

6904

Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica

10.028.00

6905

Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para uso na construção

10.029.00

69060000

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica

10.030.00

6907,6908

Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

10.030.01

6907,6909

Cubos,  pastilhas  e  artigos  semelhantes  de  cerâmica,  mesmo  com suporte.

10.031.00

6910

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica

10.032.00

69120000

Artefatos de higiene/toucador de cerâmica

10.033.00

7003

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

10.034.00

7004

Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

10.035.00

7005

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

10.036.00

70071900

Vidros temperados

10.037.00

70072900

Vidros laminados

10.038.00

7008

Vidros isolantes de paredes múltiplas

10.039.00

7016

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes

10.040.00

72142000

Barras próprias para construções, exceto vergalhões

10.041.00

73089010

Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões

10.042.00

72142000

Vergalhões

10.043.00

7213,73089010

Outros vergalhões

10.044.00

72171090,7312

Fios de ferro ou aço não  ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos

10.045.00

721720

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados

10.046.00

7307

Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço

10.047.00

73083000

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

10.048.00

73084000,730890

Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço

10.049.00

73084000

Treliças de aço

10.050.00

73089090

Telhas metálicas

10.051.00

7310

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro, ferro fundido ou aço; próprias para a construção

10.052.00

73130000

Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas

10.053.00

7314

Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço

10.054.00

73151100

Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço

10.055.00

73151290

Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço

10.056.00

73158200

Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço

10.057.00

731700

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre

10.058.00

7318

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço

10.059.00

7323

Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os classificados na posição 7323.10.00 de uso doméstico

10.060.00

7324

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção

10.061.00

7325

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção

10.062.00

7326

Abraçadeiras

10.063.00

7407

Barras de cobre

10.064.00

2013135

Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso na construção

10.065.00

7412

Acessórios  para  tubos  (por  exemplo,  uniões,  cotovelos,  luvas  ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção

10.066.00

7415

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre

10.067.00

74182000

Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção

10.068.00

76071990

Manta de subcobertura aluminizada

10.069.00

7608

Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, para uso na construção

10.070.00

76090000

Acessórios  para  tubos  (por  exemplo,  uniões,  cotovelos,  luvas  ou mangas), de alumínio, para uso na construção

10.071.00

7610

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

10.072.00

76152000

Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção

10.073.00

7616

Outras  obras  de  alumínio,  próprias  para  construções,  incluídas  as persianas

10.074.00

83024100

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores.

10.075.00

8301

Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns, exceto os de uso automotivo

10.076.00

83021000

Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo

10.077.00

8307

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção

10.078.00

8311

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

10.079.00

8481

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

11.001.00

28289011,28289019,32064100,38089419

Água sanitária, branqueador e outros alvejantes

11.002.00

34012090

Sabões em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupas

11.003.00

34012090

Sabões líquidos para lavar roupas

11.004.00

34022000

Detergentes  em  pó,  flocos,  palhetas,  grânulos  ou  outras  formas semelhantes

11.005.00

34022000

Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa

11.006.00

34022000

Detergente líquido para lavar roupa

11.007.00

3402

Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto as da posição 3401 e os produtos descritos nos itens 3 a 5; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg

11.008.00

38099190

Amaciante/suavizante

11.009.00

39241000,39249000,68053010,68053090

Esponjas para limpeza

11.010.00

2207

Álcool etílico para limpeza

11.011.00

73231000

Palhas de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou uso semelhantes; todos de uso doméstico

12.001.00

8504

Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior  a 16 KVA,  classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504.10.00,  os  carregadores  de acumuladores do código 8504.40.10, os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou “no break”), no código 8504.40.40 e os de uso automotivo

12.002.00

8516

Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, classificados na posição 8516.60.00

12.003.00

8535

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V, exceto os de uso automotivo

12.004.00

8536

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto starter classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo

12.005.00

8538

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536

12.006.00

74130000

Cabos,  tranças  e  semelhantes,  de  cobre,  não  isolados  para  usos elétricos, exceto os de uso automotivo

12.007.00

8544,7605,7614

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores  elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo

12.008.00

8546

Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos

12.009.00

8547

Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente

13.001.00

3003,3004

Medicamentos de referência – positiva

13.001.01

3003,3005

Medicamentos de referência – negativa

13.001.02

3003,3006

Medicamentos de referência – neutra

13.002.00

3003,3007

Medicamentos genérico – positiva

13.002.01

3003,3008

Medicamentos genérico – negativa

13.002.02

3003,3009

Medicamentos genérico – neutra

13.003.00

3003,3010

Medicamentos similar – positiva

13.003.01

3003,3011

Medicamentos similar – negativa

13.003.02

3003,3012

Medicamentos similar – neutra

13.004.00

3003,3013

Outros tipos de medicamentos – positiva

13.004.01

3003,3014

Outros tipos de medicamentos - negativa

13.004.02

3003,3015

Outros tipos de medicamentos – neutra

13.005.00

300660

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

13.006.00

2936

Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções

13.007.00

300630

Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

13.008.00

3002

Antissoro, outras frações do  sangue,  produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas para medicina humana; e produtos semelhantes

13.009.00

3005

Algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou  recobertos de substâncias  farmacêuticas  ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários

13.010.00

40151100,40151900

Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento

13.011.00

40141000

Preservativo

13.012.00

901831

Seringas, mesmo com agulhas

13.013.00

9018321

Agulhas para seringas

13.014.00

39269090,90189099

Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU)

14.001.00

4823209

Filtros descartáveis para coar café ou chá

14.002.00

48236

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

14.003.00

48131000

Papel para cigarro

15.001.00

3919
3920
3921

Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

15.002.00

3924

Artefatos  de  higiene/toucador  de  plástico,  exceto  os  para  uso  na construção

15.003.00

39241000

Serviços  de  mesa  e  outros  utensílios  de  mesa  ou  de  cozinha,  de plástico, inclusive os descartáveis

16.001.00

4011

Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)

16.002.00

4011

Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira

16.003.00

4011

Pneus novos para motocicletas

16.004.00

4011

Outros tipos de pneus novos, exceto para bicicletas

16.005.00

40115000

Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

16.006.00

40121

Pneus recauchutados

16.007.00

401290

Protetores de borracha, exceto para bicicletas

16.007.01

401290

Protetores de borracha para bicicletas

16.008.00

4013

Câmaras de ar de borracha, exceto para bicicletas

16.009.00

40132000

Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

17.001.00

17049010

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.002.00

18063110,18063120

Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.003.00

18063210,18063220

Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

17.004.00

18069000

Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os achocolatados em pó

17.005.00

18069000

Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.006.00

18069000

Caixas  de  bombons  contendo  cacau,  em  embalagens  de  conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.007.00

17049090

Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau

17.008.00

18069000

Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau

17.009.00

210120,22029000

Bebidas prontas à base de mate ou chá

17.010.00

22021000

Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas de que trata o Anexo IV

17.011.00

22029000

Bebidas prontas à base de café

17.012.00

2009

Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos

17.013.00

20098

Água de coco

17.014.00

22029000

Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos

17.015.00

22029000

Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas

17.016.00

22021000

Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate

17.017.00

04021,04022,04029

Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite

17.018.00

0659

Farinha láctea

17.019.00

0649

Leite modificado para alimentação de crianças.

17.020.00

19011090,19011030

Preparações  para  alimentação  infantil  à  base  de  farinhas,  grumos, sêmolas ou amidos e outros

17.021.00

04011010,04012010

Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente
de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

17.021.01

04011010,04012010

Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em recipiente
de conteúdo superior a 2 litros

17.022.00

04014010,04015010

Leite em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

17.022.01

04014010,04015010

Leite em recipiente de conteúdo superior a 1 litro

17.023.00

04011090,04012090

Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro

17.023.01

04011090,04012090

Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro

17.024.00

0401402,04022130,04022930,04029

Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.024.01

0401402,04022130,04022930,04029

Creme de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

17.024.02

040110,040120,040150,040210,04022920

Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg

17.025.00

4029

Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.025.01

4029

Leite condensado, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

17.026.00

0403

Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros

17.026.01

0403

Iogurte e leite fermentado em recipiente de conteúdo superior a 2 litros

17.027.00

4039000

Coalhada

17.028.00

0406

Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.028.01

0406

Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg

17.029.00

0406

Queijos

17.030.00

4051000

Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.030.01

4051000

Manteiga, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg

17.031.00

15171000

Margarina em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.032.00

15171000

Margarina, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior a 1 kg, creme vegetal em recipiente de conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.032.01

15171000

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo de 1 kg.

17.032.02

151790

Outras  margarinas  e  cremes  vegetais  em  recipiente  de  conteúdo inferior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.033.00

15162000

Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.033.01

15162000

Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, em recipiente de conteúdo superior a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.034.00

19019020

Doces de leite

17.035.00

19041000,19049000

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefação

17.036.00

19059090

Salgadinhos diversos

17.037.00

20052000,20059

Batata frita, inhame e mandioca fritos

17.038.00

20081

Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.038.01

20081

Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg

17.039.00

21032010

Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.040.00

21039021,21039091

Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g

17.041.00

74428

Molhos de soja  preparados em embalagens imediatas de  conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.042.00

21033010

Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.043.00

21033021

Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.044.00

21039011

Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 650 g, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.045.00

2002

Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.046.00

21032010

Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.047.00

17049090,19042000,19049000

Barra de cereais

17.048.00

18063120,18063220,18069000

Barra de cereais contendo cacau

17.049.00

11010010

Farinha de trigo, em embalagem inferior ou igual a 5 kg

17.049.01

11010010

Farinha de trigo, em embalagem superior a 5 kg

17.050.00

11010020

Mistura de farinha de trigo

17.051.00

19012000,19019090

Misturas e preparações para bolos

17.052.00

19023000

Massas alimentícias tipo instantânea

17.053.00

1902

Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as massas alimentícias tipo instantânea

17.053.01

19024000

Cuscuz

17.054.00

19021

Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

17.055.00

190520

Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma

17.056.00

19052090

Bolo de forma, inclusive de especiarias

17.057.00

19052010

Panetones

17.058.00

190531

Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos cream cracker, água e sal, maisena, maria e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial

17.059.00

190531

Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos cream cracker, água e sal, maisena e maria e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial

17.060.00

190531

Biscoitos e bolachas dos tipos cream cracker, água e sal, maisena e maria e outros de consumo popular, adicionados de edulcorantes e não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial

17.061.00

19059020

Biscoitos e bolachas dos tipos cream cracker, água e sal, maisena e maria e outros de consumo popular, adicionados de edulcorantes e não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial

17.062.00

190532

Waffle” e wafers - sem cobertura

17.063.00

190532

Waffles e wafers- com cobertura

17.064.00

190540

Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados

17.065.00

19059010

Outros pães de forma

17.066.00

19059020

Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete

17.067.00

19059090

Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente; exceto casquinhas para sorvete e pão francês de até 200 g

17.068.00

19051000

Pão denominado knackebrot

17.069.00

19059090

Pão francês de até 200 g

17.070.00

190590

Demais pães industrializados

17.071.00

15079011

Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.072.00

1508

Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5  litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.073.00

1509

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.073.01

1509

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

17.073.02

1509

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade superior a 5 litros

17.074.00

15100000

Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.075.00

15121911,15122910

Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.076.00

15141

Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.077.00

15151900

Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.078.00

15152910

Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.079.00

15122990

Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.080.00

15179010

Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

17.081.00

1511,1513,1514,1515,1516,1518

Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente

17.082.00

16010000

Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; exceto salsicha, linguiça e mortadela

17.083.00

16010000

Salsicha e linguiça

17.084.00

16010000

Mortadela

17.085.00

1602

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue

17.086.00

1604

Preparações   e   conservas   de   peixes;   caviar   e   seus   sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto sardinha em conserva

17.087.00

1604

Sardinha em conserva

17.088.00

1605

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

17.089.00

0201,0202,0204,0206,02102000,02109900,1502

Carne de gado bovino, ovino e bufalino e produtos comestíveis resultantes da matança  desse gado submetidos à salga, secagem ou desidratação

17.090.00

0204

Carnes  de  animais  das  espécies  caprina,  frescas,  refrigeradas  ou congeladas

17.091.00

0203,0206,0207,0209,02101,02109900,1501

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em  salmoura, simplesmente temperados, secos  ou defumados, resultantes do abate de aves e de suínos

17.092.00

0710

Produtos  hortícolas,  cozidos  em  água  ou  vapor,  congelados,  em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.092.01

0710

Produtos  hortícolas,  cozidos  em  água  ou  vapor,  congelados,  em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.093.00

0811

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.093.01

0811

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.094.00

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.094.01

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.095.00

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.095.01

2004

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.096.00

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.096.01

2005

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata, inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.097.00

20060000

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.097.01

20060000

Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.098.00

2007

Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.098.01

2007

Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

17.099.00

2008

Frutas   e   outras   partes   comestíveis   de   plantas,   preparadas   ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

17.099.01

2008

Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg

17.100.00

0901

Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

17.100.01

0901

Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg

17.101.00

0902,12119090,21069090

Chá, mesmo aromatizado

17.102.00

90300

Mate

17.103.00

17011,17019900

Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.103.01

17011,17019900

Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

17.103.02

17011,17019900

Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

17.104.00

17019100

Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.104.01

17019100

Açúcar  refinado  adicionado  de  aromatizante  ou  de  corante  em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

17.104.02

17019100

Açúcar  refinado  adicionado  de  aromatizante  ou  de  corante  em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

17.105.00

17011,17019900

Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.105.01

17011,17019900

Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

17.105.02

17011,17019900

Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

17.106.00

17019100

Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.106.01

17019100

Açúcar   cristal   adicionado   de   aromatizante   ou   de   corante,   em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

17.106.02

170191

Açúcar   cristal   adicionado   de   aromatizante   ou   de   corante,   em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

17.107.00

17011,17019900

Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a
2  kg,  exceto  as  embalagens  contendo  envelopes  individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.107.01

17011,17019900

Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

17.107.02

17011,17019900

Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

17.108.00

17019100

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.108.01

17019100

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

17.108.02

17019100

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

17.109.00

1702

Outros açúcares em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

17.109.01

1702

Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

17.109.02

1702

Outros açúcares, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

17.110.00

20081900

Milho para pipoca (micro-ondas)

17.111.00

21011

Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as preparações indicadas no item 112.0

17.112.00

210120

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá

17.113.00

19019090,21011190,21011200

Preparações em pó para cappuccino e similares, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g

18.001.00

1830514

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis – estojos

18.002.00

69111090

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis – avulsos

18.003.00

69120000

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica

18.004.00

69120000

Velas para filtros

19.001.00

32131000

Tinta guache

19.002.00

39162000

Espiral  -  perfil  para  encadernação,  de  plástico  e  outros  materiais classificados nas posições 3901 a 3914

19.003.00

39261000

Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914, exceto estojos

19.004.00

42021,42029

Maletas   e   pastas   para   documentos   e   de   estudante,   e   artefatos semelhantes

19.005.00

39269090

Prancheta de plástico

19.006.00

48022090,48119090

Bobina para fax

19.007.00

4802549

Papel seda

19.008.00

48025499,48025799,48162000

Bobina branca para máquina de calcular ou PDV

19.009.00

4802569,4802579,4802589

Cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente, todos cortados em tamanho pronto para uso escolar e doméstico

19.010.00

37031010,37031029,37032000,37039010,37040000,48022000

Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m,
(ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e comprimento inferior ou igual a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autochrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela

19.011.00

48101390

Papel almaço

19.012.00

48161000

Papel hectográfico

19.013.00

39202019

Papel celofane e tipo celofane

19.014.00

48062000

Papel impermeável

19.015.00

48081000

Papel crepon

19.016.00

48102290

Papel fantasia

19.017.00

4809
4816

Papel-carbono, papel autocopiativo (exceto os vendidos em rolos de diâmetro igual ou superior a 60 cm e os vendidos em folhas de formato igual ou superior a 60 cm de altura e igual ou superior a 90 cm de largura) e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas

19.018.00

4817

Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

19.019.00

48201000

Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas,de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes

19.020.00

48202000

Cadernos

19.021.00

48203000

Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos

19.022.00

48204000

Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono

19.023.00

48205000

Álbuns para amostras ou para coleções

19.024.00

48209000

Pastas para documentos, outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou cartão e capas para livros, de papel ou cartão

19.025.00

49090000

Cartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados,  com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social
- de época/sentimento)

19.026.00

96081000

Canetas esferográficas

19.027.00

96082000

Canetas  e  marcadores,  com  ponta  de  feltro  ou  com  outras  pontas porosas

19.028.00

96083000

Canetas tinteiro

19.029.00

9608

Outras canetas; sortidos de canetas

19.030.00

480256

Papel cortado cutsize (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros)

20.001.00

12119090

Henna (embalagens de conteúdo inferior ou igual a 200 g)

20.001.01

12119090

Henna (embalagens de conteúdo superior a 200 g)

20.002.00

27121000

Vaselina

20.003.00

28142000

Amoníaco em solução aquosa (amônia)

20.004.00

28470000

Peróxido de hidrogênio, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml

20.005.00

30067000

Lubrificação íntima

20.006.00

3301

Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados concretos ou absolutos; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas portratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml

20.007.00

33030010

Perfumes (extratos)

20.008.00

33030020

Águas-de-colônia

20.009.00

33041000

Produtos de maquilagem para os lábios

20.010.00

33042010

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

20.011.00

33042090

Outros produtos de maquilagem para os olhos

20.012.00

33043000

Preparações para manicuros e pedicuros, incluindo removedores de esmalte à base de acetona

20.013.00

33049100

Pós, incluídos os compactos, para maquilagem

20.014.00

33049910

Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

20.015.00

33049990

Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antisolares.

20.016.00

33049990

Preparações solares e antisolares

20.017.00

33051000

Xampus para o cabelo

20.018.00

33052000

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

20.019.00

33053000

Laquês para o cabelo

20.020.00

33059000

Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores

20.021.00

33059000

Condicionadores

20.022.00

33059000

Tintura para o cabelo

20.023.00

33061000

Dentifrícios

20.024.00

33062000

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)

20.025.00

33069000

Outras preparações para higiene bucal ou dentária

20.026.00

33071000

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

20.027.00

33072010

Desodorantes (desodorizantes) corporais líquidos

20.028.00

33072010

Antiperspirantes líquidos

20.029.00

33072090

Outros desodorantes (desodorizantes) corporais

20.030.00

33072090

Outros antiperspirantes

20.031.00

33073000

Sais perfumados e outras preparações para banhos

20.032.00

33079000

Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados

20.033.00

33079000

Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

20.034.00

34011190

Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados

20.035.00

34011900

Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos

20.036.00

34012010

Sabões de toucador sob outras formas

20.037.00

34013000

Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

20.038.00

40149010

Bolsa para gelo ou para água quente

20.039.00

40149090

Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de borracha

20.039.01

39269040

Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas, de silicone

20.040.00

42021

Malas e maletas de toucador

20.041.00

48181000

Papel higiênico - folha simples

20.042.00

48181000

Papel higiênico - folha dupla e tripla

20.043.00

48182000

Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão

20.044.00

48182000

Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em folhas intercaladas

20.045.00

48183000

Toalhas e guardanapos de mesa

20.046.00

48189090

Toalhas de cozinha (papel toalha de uso doméstico)

20.047.00

96190000

Fraldas

20.048.00

96190000

Tampões higiênicos

20.049.00

96190000

Absorventes higiênicos externos

20.050.00

56012190

Hastes flexíveis (uso não medicinal)

20.051.00

56039290

Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação

20.052.00

82032090

Pinças para sobrancelhas

20.053.00

82141000

Espátulas (artigos de cutelaria)

20.054.00

82142000

Utensílios  e  sortidos  de  utensílios  de  manicuros  ou  de  pedicuros (incluídas as limas para unhas)

20.055.00

90251110,90251990

Termômetros, inclusive o digital

20.056.00

96032

Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de dentes

20.057.00

96032100

Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras

20.058.00

96033000

Pincéis para aplicação de produtos cosméticos

20.059.00

96050000

Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

20.060.00

9615

Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes

20.061.00

96162000

Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

20.062.00

39233000,39249000,39241000,40149090,70102000

Mamadeiras

20.063.00

82121020,82122010

Aparelhos e lâminas de barbear

21.001.00

73211100,73218100,73219000

Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes

21.002.00

84181000

Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas

21.003.00

84182100

Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão

21.004.00

84182900

Outros refrigeradores do tipo doméstico

21.005.00

84183000

Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros

21.006.00

84184000

Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros

21.007.00

841850

Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio

21.008.00

8418699

Mini adega e similares

21.009.00

84186999

Máquinas para produção de gelo

21.010.00

84189900

Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos itens 2.0, 3.0, 4.0, 5.0, 6.0, 7.0, 8.0, 9.0 e 13.0.

21.011.00

842112

Secadoras de roupa de uso doméstico

21.012.00

84211990

Outras secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico

21.013.00

84186931

Bebedouros refrigerados para água

21.014.00

84219

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 11.0 e 12.0

21.015.00

84221100,84229010

Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes

21.016.00

844331

Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina

21.017.00

844332

Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

21.018.00

844399

Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si

21.019.00

84501100

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca, inteiramente automáticas

21.020.00

84501200

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado

21.021.00

84501900

Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico

21.022.00

845020

Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca

21.023.00

845090

Partes  de  máquinas  de  lavar  roupa,  mesmo  com  dispositivos  de secagem, de uso doméstico

21.024.00

84512100

Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca

21.025.00

84512990

Outras máquinas de secar de uso doméstico

21.026.00

845190

Partes de máquinas de secar de uso doméstico

21.027.00

84521000

Máquinas de costura de uso doméstico

21.028.00

847130

Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela

21.029.00

84714

Outras máquinas automáticas para processamento de dados

21.030.00

84715010

Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída;baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

21.031.00

8471605

Unidades de entrada, exceto as classificadas na posição 8471.60.54

21.032.00

84716090

Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória

21.033.00

847170

Unidades de memória

21.034.00

847190

Outras máquinas automáticas para processamento de  dados e  suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições

21.035.00

847330

Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71

21.036.00

85043

Outros   transformadores,   exceto   os   classificados   nas   posições 8504.33.00 e 8504.34.00

21.037.00

85044010

Carregadores de acumuladores

21.038.00

85044040

Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break)

21.039.00

85078000

Outros acumuladores

21.040.00

8508

Aspiradores

21.041.00

8509

Aparelhos  eletromecânicos  de  motor  elétrico  incorporado,  de  uso doméstico e suas partes

21.042.00

85098010

Enceradeiras

21.043.00

85161000

Chaleiras elétricas

21.044.00

85164000

Ferros elétricos de passar

21.045.00

85165000

Fornos de microondas

21.046.00

85166000

Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, exceto os portáteis

21.047.00

85166000

Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, portáteis

21.048.00

85167100

Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico – Cafeteiras

21.049.00

85167200

Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico - Torradeiras

21.050.00

851679

Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico

21.051.00

85169000

Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos itens 43.0, 44.0, 45.0, 46.0, 47.0, 48.0,
49.0 e 50.0

21.052.00

85171100

Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador- microfone sem fio

21.053.00

851712

Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, exceto os de uso automotivo

21.054.00

8517189

Outros aparelhos telefônicos

21.055.00

8517625

Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio, exceto  os classificados nas posições 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53

21.056.00

8518

Microfones e seus suportes; altofalantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo  combinados com microfone e conj untos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofreqüência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios; exceto os de uso automotivo

21.057.00

8519,8522,85271

Aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia. Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivo

21.058.00

85198190

Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivo

21.059.00

85219010

Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético, exceto de uso automotivo

21.060.00

85219090

Outros aparelhos videofônicos de gravação  ou reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, exceto os de uso automotivo

21.061.00

85235110

Cartões de memória (memory cards)

21.062.00

85235200

Cartões inteligentes (smart cards)

21.063.00

8525802

Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes

21.064.00

85279

Outros aparelhos receptores  para radiodifusão, mesmo combinados num invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, inclusive caixa acústica para Home Theaters classificados na posição 8518

21.065.00

85284929,85285920,852869

Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos

21.066.00

85285120

Outros monitores dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, policromáticos

21.067.00

85287

Aparelhos receptores de televisão, mesmo  que  incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de  gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de CRT (tubo de raios catódicos).

21.068.00

85287

Aparelhos receptores de televisão, mesmo  que  incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)

21.069.00

85287

Aparelhos receptores de televisão, mesmo  que  incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de  gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de Plasma

21.070.00

85287

Outros aparelhos receptores de televisão não dotados de monitores ou display de vídeo

21.071.00

85287

Outros aparelhos receptores de televisão não relacionados em outros itens deste anexo

21.072.00

900610

Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão

21.073.00

90064000

Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas

21.074.00

90189050

Aparelhos de diatermia

21.075.00

90191000

Aparelhos de massagem

21.076.00

90328911

Reguladores de voltagem eletrônicos

21.077.00

95045000

Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30

21.078.00

8517621

Multiplexadores e concentradores

21.079.00

85176222

Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais

21.080.00

85176239

Outros aparelhos para comutação

21.081.00

8517624

Roteadores digitais, em redes com ou sem fio

21.082.00

85176262

Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (trunking), de tecnologia celular

21.083.00

8517629

Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento

21.084.00

85177021

Antenas   próprias   para   telefones   celulares   portáteis,   exceto   as telescópicas

21.085.00

821490,8510

Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas partes

21.086.00

84145

Ventiladores, exceto os de uso agrícola

21.087.00

84145990

Ventiladores de uso agrícola

21.088.00

84146000

Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm

21.089.00

84149020

Partes de ventiladores ou coifas aspirantes

21.090.00

841510,84158

Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças

21.091.00

2379840

Aparelhos   de   ar-condicionado   tipo   Split   System   (sistema   com elementos separados) com unidade externa e interna

21.092.00

2379848

Aparelhos  de  ar-condicionado  com  capacidade  inferior  ou  igual  a
30.000 frigorias/hora

21.093.00

84151090

Aparelhos  de  ar-condicionado  com  capacidade  acima  de  30.000 frigorias/hora

21.094.00

84159010

Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

21.095.00

84159020

Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

21.096.00

84212100

Aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purificadores de água refrigerados)

21.097.00

84243010,84243090,84249090

Lavadora de alta pressão e suas partes

21.098.00

84672100

Furadeiras elétricas

21.099.00

85162

Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes

21.100.00

85163100

Secadores de cabelo

21.101.00

85163200

Outros aparelhos para arranjos do cabelo

21.102.00

8518

Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores), mesmo  combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofreqüência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios; exceto os de uso automotivo

21.103.00

8527

Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, exceto os classificados na posição 8527.2 que sejam de uso automotivo

21.104.00

85219090

Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos

21.105.00

84796000

Climatizadores de ar

21.106.00

84159090

Outras partes para máquinas e aparelhos de arcondicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente

21.107.00

85258019

Câmeras de televisão e suas partes

21.108.00

84231000

Balanças de uso doméstico

21.109.00

8540

Tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão)

21.110.00

8517

Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)), incluídas suas partes, exceto os de uso automotivo e os classificados nas posições 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53

21.111.00

8517

Interfones, seus acessórios, tomadas e plugs

21.112.00

8529

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528; exceto as de uso automotivo

21.113.00

8531

Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio); exceto os de uso automotivo e os classificados nas posições 8531.10 e 8531.80.00.

21.114.00

853110

Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, exceto os de uso automotivo

21.115.00

85318000

Outros aparelhos de sinalização acústica ou visual, exceto os de uso automotivo

21.116.00

853400

Circuitos impressos, exceto os de uso automotivo

21.117.00

85414011,85414021,85414022

Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser

21.118.00

85437092

Eletrificadores de cercas eletrônicos

21.119.00

90303

Aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador; exceto os de uso automotivo

21.120.00

903089

Analisadores lógicos de circuitos digitais, de espectro de frequência, frequencímetros, fasímetros, e outros instrumentos e aparelhos de controle de grandezas elétricas e detecção

21.121.00

910700

Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono

21.122.00

9405

Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições

22.001.00

2309

Ração tipo “pet” para animais domésticos

23.001.00

210500

Sorvetes de qualquer espécie

23.002.00

1806,1901,2106

Preparados para fabricação de sorvete em máquina

24.001.00

3208,3209,3210

Tintas, vernizes

24.002.00

2821,32041700,3206

Xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados na posição 3206.11.19

25.001.00

87021000

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m³

25.002.00

87029090

Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6 m³, mas inferior a 9 m

25.003.00

87032100

Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000 cm³

25.004.00

87032210

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular

25.005.00

87032290

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000 cm³, mas não superior a 1500 cm³, exceto carro celular

25.006.00

87032310

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

25.007.00

87032390

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

25.008.00

87032410

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

25.009.00

87032490

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000 cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

25.010.00

87033210

Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro funerário

25.011.00

87033290

Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500 cm³, mas não superior a 2500 cm³, exceto ambulância, carro celular e carro funerário

25.012.00

87033310

Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500 cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário

25.013.00

87033390

Outros  automóveis  com  motor  diesel  ou  semidiesel,  de  cilindrada superior a 2500 cm³, exceto carro celular e carro funerário

25.014.00

87042110

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

25.015.00

87042120

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

25.016.00

87042130

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos, com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

25.017.00

87042190

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

25.018.00

87043110

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

25.019.00

87043120

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5, exceto caminhão de peso em carga toneladas, com motor explosão, caixa basculante máxima superior a 3,9 toneladas

25.020.00

87043130

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

25.021.00

87043190

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

26.001.00

8711

Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais

27.001.00

7009

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo

27.002.00

7013

Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha

27.003.00

70133700

Outros copos, exceto de vitrocerâmica

27.004.00

70134290

Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica

28.001.00

33030010

Perfumes (extratos)

28.002.00

33030020

Águas-de-colônia

28.003.00

33041000

Produtos de maquiagem para os lábios

28.004.00

33042010

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

28.005.00

33042090

Outros produtos de maquiagem para os olhos

28.006.00

33043000

Preparações para manicuros e pedicuros

28.007.00

33049100

Pós para maquiagem, incluindo os compactos

28.008.00

33049910

Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

28.009.00

33049990

Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as  preparações antisolares e os bronzeadores

28.010.00

33049990

Preparações antisolares e os bronzeadores

28.011.00

33051000

Xampus para o cabelo

28.012.00

33052000

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

28.013.00

33059000

Outras preparações capilares

28.014.00

33059000

Tintura para o cabelo

28.015.00

33071000

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

28.016.00

33072010

Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos

28.017.00

33072090

Outros desodorantes corporais e antiperspirantes

28.018.00

33079000

Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados

28.019.00

33079000

Outras preparações cosméticas

28.020.00

34011190

Sabões de toucador, em barras, pedaços ou figuras moldadas

28.021.00

34011900

Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

28.022.00

34012010

Sabões de toucador sob outras formas

28.023.00

34013000

Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão

28.024.00

48182000

Lenços de papel, incluindo os de desmaquiar

28.025.00

82141000

Apontadores de lápis para maquiagem

28.026.00

82142000

Utensílios  e  sortidos  de  utensílios  de  manicuros  ou  de  pedicuros (incluindo as limas para unhas)

28.027.00

96032900

Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas

28.028.00

96033000

Pincéis para aplicação de produtos cosméticos

28.029.00

96161000

Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações

28.030.00

96162000

Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

28.031.00

42021

Malas e maletas de toucador

28.032.00

9615

Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (“pinceguiches”), onduladores, bobs (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes

28.033.00

39241000,39249000,40149090

Mamadeiras

28.034.00

40149090

Chupetas e bicos para mamadeiras e para chupetas

28.035.00

33,34

Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo

28.036.00

44,64,65,82,90,96

Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo

28.037.00

39,42,48,71,83,90,91

Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)

28.038.00

61,62,64

Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes

28.039.00

42,52,55,58,63,65

Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior

28.040.00

39,40,56,63,66,69,70,73,82,83,84,91,94,96

Artigos de casa

28.041.00

13,15,23

Produtos das indústrias alimentares e bebidas

28.042.00

33

Produtos destinados à higiene bucal

28.043.00

22,27,28,29,33,34,35,38,39,63,68,73,84,85,96

Produtos de limpeza e conservação doméstica

28.044.00

 

Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor  final não relacionados em outros itens deste anexo

 

Palavras-chave: CSEMO034, Tabela CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), cest, ncm, tipi, icms st, st, 2015/003, 2015.003.