Documentação por Cargos
Como empresa do Simples Nacional emitir nota fiscal de devolução com destaque do ICMS conforme nota fiscal de entrada do fornecedor
- Postado em: 04/04/2019 - 11:27
Como empresa do Simples Nacional emitir nota fiscal de devolução com destaque do ICMS conforme nota fiscal de entrada do fornecedor:
Para empresa optante do simples nacional emitir uma nota fiscal de devolução, para uma empresa que não é do simples nacional, o parâmetro de Optante Tributário de Simples Nacional deve ser alterado para Lucro Presumido ou Lucro Real no cadastro da Filial emitente da nota fiscal.
Importante: Após fazer a nota fiscal com os impostos igual a nota a ser devolvida, e Antes de transmitir a nota fiscal tem que voltar a opção tributária para simples nacional para evitar rejeição da opção tributária do emitente.
Para empresas optante do simples nacional emitir a nota fiscal de devolução com destaque dos valores de ICMS nos elementos do XML da nota fiscal eletrônica, o código de tributação do item da nota fiscal tem que estar configurado com Classificação do Tributo do Simples Nacional (CST) como 900, Tipo do Tributo 1 e Origem da Mercadoria/Serviço conforme nota fiscal de entrada do fornecedor.
Para empresas optante do simples nacional emitir a nota fiscal de devolução com destaque dos valores de ICMS-ST nos elementos do XML da nota fiscal eletrônica, o código de tributação do item da nota fiscal tem estar configurado com Classificação do Tributo do Simples Nacional (CST) 500 , Tipo do tributo 3 e Origem da Mercadoria/Serviço conforme nota fiscal de entrada do fornecedor.
Para empresas optante do simples nacional emitir nota fiscal de devolução com os cálculos do ICMS-ST da substituição tributária, do ICMS da operação própria e do valor do IPI o CFOP a ser utilizado é 5.411 ou 6.411 e o parâmetro de Livre de Débito deve estar desmarcado, o parâmetro de Operação tem que ser como venda [V] e o parâmetro de IPI tem que ser como [N] para incidir valor de IPI conforme a nota fiscal do fornecedor.
Para empresas optante do simples nacional emitir nota fiscal de devolução com o cálculo de ICMS da operação própria o CFOP a ser utilizado é 5.202 ou 6.202 e com o parâmetro de Livre de Débito deve estar desmarcado, o parâmetro de Operação tem que ser como venda [V] e o parâmetro de IPI tem que ser como [S] ou [em branco] para não incidir valor de IPI na nota fiscal e [N] para incidir e alíquota do IPI deve estar preenchido para compra e/ou venda no cadastro do produto, e neste caso deve ser utilizado o CFOP 5.202, ou conforme orientação contábil da empresa.
Utilizar o mesmo código de TIPI/NCM-SH do produto conforme a nota fiscal a ser devolvida.
Durante a emissão da nota fiscal o operador deve interagir com as mensagens de advertência que possam ser exibidas como "conflito de CFOP com a forma de pagamento" e deve selecionar Sim, "conflito entre forma de pagamento e itens da nota, deseja gravar assim mesmo" e deve responder Sim.
Ao termino da emissão da nota fiscal, verifique o resumo da nota fiscal com os valores, e caso correto, selecione o botão de NFe e envie a nota ao SEFAZ para validação.
Segue exemplo de resumo de uma nota fiscal de devolução emitida por optante do simples nacional para fornecedor Industria, com destaque do ICMS, ICMS-ST, e valor do IPI.
Para transmitir a nota fiscal ao SEFAZ tem que selecionar a opção FINALIDADE 4 e informar a chave de acesso da nota fiscal de entrada.
Segue exemplo, fragmento do arquivo XML, com os elementos do XML da nota de devolução com os valores de ICMS destacado no DANFE.
Segue exemplo, fragmento do arquivo XML, com os elementos do XML da nota de devolução com os valores de ICMS, ICMS-ST e IPI destacado no DANFE, esclarecendo que o valor do IPI pode não ser destacado no DANFE e vai constar no XML no elemento "vIPIDevol".
FAQ's
Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTO001, emitir nota fiscal, devolução, ICMS, ICMS-ST, IPI, Simples Nacional, tributação, cfop de devolução, fornecedor, fiscal..
Cargos Faturista / Faturamento, Gestão do Faturamento / Faturamento, Estoquista / Recebimento de Produtos, Analista de Compras / Comprador, Estoquista / Deposito , Assistente de Contas a Pagar / Contas a Pagar, Escrita Fiscal / Fiscal.
