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Como fazer nota de devolução DENTRO do estado para contribuinte, com redução na BC do ICMS e com ICMS ST com valor na despesas acessórias
Escrito por Alessandra - Postado em: 18/06/2021 - 10:09
Como fazer nota de devolução DENTRO do estado para contribuinte, com redução na BC do ICMS e com ICMS ST com valor na despesas acessórias
- Entrar no Sistema EMPRESA.
- Selecionar na barra a opção TABELAS GERAIS e no painel selecionar a opção TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO
Para fazer uma nota devolução para o fornecedor com destaque de impostos como IPI, ICMS Próprio, ICMS Retido, Despesas Acessórias, as configurações e procedimentos a seguir devem ser verificados.
No campo Operação com Produto deve estar marcado para realizar os cálculos tributários de produtos;
No campo Livre de Débito, para fazer nota fiscal de devolução com o valor do ICMS-ST Retido destacado deve estar desmarcado, e como a forma de pagamento vai estar com tipo de tabela [ L ] Livre de Débito, vai ser exibida mensagem de aceitar a condição, responder Sim, e seguir;
não deve destacar o valor do ICMS-ST nos itens da nota fiscal o parâmetro Livre de Débito deve estar DESMARCADO, e para calcular o valor do ICMS-ST o parâmetro ICMS Retido deve estar marcado e o tipo de Operação deve ser como V-Venda.
- Entrar no Sistema CLIENTES.
- Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTO AO CLIENTE
No campo Atividade do Cliente define se o valor do IPI deve ser somado na base de calculo do ICMS, conforme a nota fiscal de compra, e para não somar o valor deve usar a atividade como [ L ] de Comércio sem incidência de IPI na base do ICMS, e caso alguma outra situação deve-se verificar a nota do fornecedor para definir qual parâmetro colocar para este calculo e destaque do imposto.
- Entrar no Sistema EMPRESA.
- Selecionar na barra a opção TABELAS e no painel selecionar a opção TABELA DE FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
No campo de Percentual do Tributo deve ser informado a alíquota do ICMS da operação própria aplicado conforme nota fiscal de compra para sair a nota de devolução com valor igual;
No campo de Redução da Base de Calculo deve ser informado com percentual de redução da base de calculo do ICMS aplicado conforme nota fiscal de compra para sair a nota de devolução com valor igual;
No campo de Origem da Mercadoria/Serviço deve ser informado com o código de origem do produto conforme nota fiscal de compra, por exemplo, código [ 5 ] de Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%, para sair a nota de devolução com valor igual;
No campo de Classificação do Tributo deve ser informado com o código CST do produto conforme a nota fiscal de compra, por exemplo, código [ 10 ] de Tributada e ICMS por Substituição, e ao agregar com a origem da mercadoria vai ser CST 510, para sair a nota de devolução com valor igual;
No campo de Tipo do Tributo deve ser informado com o código do tipo de calculo do imposto, por exemplo, [ 3 ] de ICMS Retido Antecipadamente, para fazer os cálculos de ICMS-ST Retido nota de devolução com valor igual;
- Entrar no Sistema PRODUTOS.
- Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Entrar na aba Imposto e verificar os campos da tela se estão com as configurações necessárias para emitir a nota fiscal de devolução similar a nota fiscal de venda do fornecedor.
No campo de Imposto na Venda deve ser informado, provisoriamente, com o código de imposto que seja compatível para emitir a nota fiscal de devolução, caso o atual não seja compatível, e após emitir a nota de devolução RETORNAR A CONFIGURAÇÃO NORMAL, de todos os campos alterados.
No campo IPI na venda deve ser informado neste caso porque a operação do CFOP a ser utilizada para fazer uma nota similar é o parâmetro de Venda.
No campo de ICMS ST deve ser informado com a mesma alíquota de substituição tributária ORIGINAL do produto. Quando das vendas são interestaduais a alíquota pode ser ajustada (MVA), e esta informação são encontradas no arquivo XML da nota fiscal do fornecedor.
- Entrar no Sistema FATURAMENTO.
- Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção EMITIR NOTA FISCAL
Observe no exemplo a seguir o preenchimento de dados dos campos configurados para emitir a nota fiscal de devolução, e ao lançar os itens verifique a parâmetro de Destinatário é Consumidor Final com Não para calcular os valores de impostos retidos corretamente.
No campo Tributo (01) no item da nota fiscal deve ser informado com o código do tributo configurado, e caso não seja exibido automaticamente, deve ser localizado pela lupa de pesquisa;
No campo CFOP (02) no item da nota fiscal deve ser informado com o código do CFOP de saída por Devolução de Mercadoria, conforme contrapartida do CFOP da nota de entrada do fornecedor, e caso não seja exibido automaticamente, deve ser localizado pela lupa de pesquisa;
No campo ICMS ST Ret (03) no item da nota fiscal deve ser exibido o valor do ICMS ST Retido igual da nota fiscal de compra. Caso este valor precise ser 0,00 e não ter destaque do valor do ICMS-ST Retido nos itens da nota fiscal o parâmetro Livre de Débito da forma de pagamento deve ser marcado.
No campo Despesas Adicionais (04) no item da nota fiscal deve ser informado selecionar o botão DETALHAR. Pode ser necessário, em alguns casos, ter que informar o valor de IPI, valor de ICMS-ST Retido, valor de outras despesas, frete, seguro e despesas acessórias, formar o valor total da nota fiscal, e para estes valores comporem a base calculo do ICMS e do IPI vai depender da configuração no cadastro na filial conforme informado neste procedimento.
- Entrar no Sistema EMPRESA.
- Selecionar na barra a opção CONFIGURAÇÕES e no painel selecionar a opção CADASTRO DE FILIAIS LICENCIADAS e editar o cadastro da Filial emitente da nota de devolução
Para definir se os valores de Despesas acessórias fazem parte ou não da base de calculo do ICMS e ou do IPI, entrar na Aba Comercial do cadastro da Filial emitente da nota fiscal.
No campo BC ICMS deve ser definido se vai incluir na Base de Cálculo do ICMS os valores de Frete, Seguro e Despesas Acessória;
No campo BC IPI deve ser definido se vai Incluir na Base de Cálculo do IPI os valores de Frete, Seguro e Despesas Acessórias.
Os Valores lançados como Frete, Seguros e Despesas Acessórias em cada item da nota fiscal são totalizados e exibidos nos dados de transporte e não podem ser alterados.
Neste exemplo de nota fiscal de devolução o valor total da nota é de R$ 281,75 que é composta pela soma do valor da mercadoria + Valor do IPI + Valor do ICMS ST + o Valor do Frete, Seguro e Despesas acessórias.
O valor do IPI não é destacado no DANFE, é informando em elemento próprio do XML da nota fiscal de devolução como IPI DEVOLVIDO, quando incidente na nota fiscal de devolução emitida.
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