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O que é rejeição por consumo indevido ao transmitir nota fiscal eletrônica a sefaz
Escrito por Victor Cali - Postado em: 29/11/2013 - 19:21
O que é rejeição por consumo indevido ao transmitir nota fiscal eletrônica a sefaz
A mensagem de erro 656 - Rejeição: Consumo Indevido ocorre quando a mesma solicitação é transmitida mais de 5 vezes no prazo de 1 (uma) hora ao web service da sefaz.
Para conseguir transmitir novamente a mesma solicitação, deve aguardar no mínimo 1(uma) hora.
Deve-se ficar claro que o bloqueio não é do emitente, mas sim da requisição. Se o contribuinte alterar qualquer informação na NF-e e tentar transmiti-la, o erro 656 não ocorrerá.
Consulte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/perguntas-frequentes.aspx
Qual o motivo que ocorre a rejeição por consumo indevido ?
Em geral, o motivo para ocorrer a rejeição do consumo indevido é pela sobrecarrega o sistema da Sefaz, pelo envio repetitivo de mensagem, e assim, os web services retornam esse erro como resposta e bloqueio o envio da mensagem pelo tempo determinado por cada Sefaz.
Muitos casos estão relacionados a problemas de software que acessa os web services da Sefaz, ou o próprio web service da Sefaz instável, ou também o certificado digital, ou mesmo acessos sem controles por software de automação em busca de arquivos XML.
Quando o problema for com web service da Sefaz deve-se apenas aguardar normalizar os serviços.
Para disciplinar o uso, as Secretarias de fazenda diante do cenário de acesso indevidos, e de modo a estruturar as regras do consumo dos serviços, publicou a Nota Técnica 2018.002, que regulamenta a respeito das regras e penalizações para o consumo indevido na NF-e e NFC-e.
De modo geral, a Rejeição 656 acontece quando:
- 1 Envio de NF-e ou NFC-e for enviada mais de 30 vezes e apresentar a mesma rejeição;
- 1 evento apresentar 20 vezes a mesma rejeição;
- 1 Inutilização for enviada mais de 20 vezes e apresentar a mesma rejeição;
- 1 NF-e for consultada mais de 10 vezes em 1 hora;
- 1 Recibo for consultado mais de 40 vezes em 1 hora;
- Se for verificado algum tipo de requisição em looping (mais de 40 requisições repetidas).
Quais são as suas consequências?
Entre as consequências do consumo indevido, podemos ressaltar o bloqueio temporário de todas as requisições do emitente.
ATENÇÃO: A duração período de penalização pode variar conforme a infração, bem como a recorrência do emitente neste tipo de problema.
As regras para as penalizações funcionam da seguinte forma:
Uma vez ocorrido um dos casos geradores da rejeição, o emitente terá como resposta a mensagem da Rejeição 656, isso durante 60 minutos para todas as suas requisições.
Se o emitente tentar realizar, mais uma vez, exatamente o mesmo envio/consulta/inutilização que causou sua Rejeição 656, seus 60 minutos de penalização são reiniciados.
Se o emitente ultrapassar 50 bloqueios de 60 minutos em sequência, a UF poderá bloquear seu IP ou seu CNPJ permanentemente! E, caso isso venha a acontecer, será necessário entrar em contato com a Sefaz autorizadora para tentar solucionar a questão.
Como evitar o consumo indevido?
A nota técnica 2018.002 fez bloquear o uso de diferentes certificados digitais para consumir os serviços dos web services, uma vez que os web services passaram a identificar o emitente pelo CNPJ e IP, e não apenas através do certificado digital como era feito antes.
Diante disso, o que se observa é que após a implantação desse regulamento, é impossível solucionar o consumo Indevido depois que ele ocorre, sendo assim, é uma situação que merece atenção para evitar o problema.
Uma forma de evitar o problema é que seus softwares, seus usuários, colaboradores, prestadores de serviços que acessam os web serviços com seus CNPJ, IP e certificado digital, que tenha boa prática para evitar o consumo indevido.
Por isso, é importante, utilizar sistema ERP, e outros softwares, confiáveis, que acessam em seu nome os arquivos XML e acessos a sefaz, para não tenha problemas futuros com a emissão de notas fiscais e parar o faturamento da sua empresa.
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