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Como reduzir BC ICMS por UF no cadastro de Código da TIPI NCM-SH
- Postado em: 10/01/2020 - 18:41
Como reduzir BC ICMS por UF no cadastro de Código da TIPI NCM-SH
Acessar o cadastro de Código TIPI/NCM/SH do produto, clicar na aba Redução BC ICMS por UF e preencher com a respectiva redução para cada estado.
Os Decretos nº 65.254/2020 e 65.255/2020 estabelece novas regras para alguns segmentos aplicarem a isenção parcial.
A regra de redução por estado se aplica somente nas vendas de produtos importados e com alíquota de 4%
Para vendas de produtos não importados e com alíquota superior a 4%, prevalece a regra que usa a redução na Base de Cálculo de ICMS informada no Cadastro do Tributo.
A isenção parcial é uma das maiores inovações que compõem o Pacote de Ajuste Fiscal.
Exemplo de configuração do código de Tributação para o caso de Isenção Parcial:
No Regulamento do ICMS de São Paulo, as hipóteses de isenção estão previstas no Anexo I.
Os Decretos nº 65.254/2020 e 65.255/2020 estabelece regras para alguns segmentos aplicarem a isenção parcial.
A isenção parcial poderá variar de 75% a 80%. O percentual será definido conforme a alíquota ou a carga tributária aplicada à operação ou à prestação beneficiada.
Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSEMO034, ICMS, redução base de calculo, redução parcial do ICMS, reduzir BC ICMS por UF, TIPI, NCM-SH, Decretos 65254/2020, 65255/2020, a isenção parcial..
Cargos Escrita Fiscal / Fiscal, Contador / Contabilidade, Gestão do Faturamento / Faturamento, Cadastro de produtos / Produtos, Analista de Compras / Comprador.
