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Como informar o código CEST no arquivo XML da nota fiscal eletrônica
Escrito por Claudio Costa - Postado em: 04/02/2025 - 15:30
Como informar o código CEST no arquivo XML da nota fiscal eletrônica
O sistema SGECS preenche o elemento CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no arquivo XML da nota fiscal eletrônica (NF-e) quando o campo de estiver preenchido no cadastro da TIPI/NCM ou no cadastro de produtos, prevalecendo o do cadastro de produtos se este estiver preenchido, apesar das orientações serem de que deveriam ser informadas somente para produtos sujeitos a substituição tributária, e algumas empresas pedem para informar mesmo que a CST tributária não seja de ICMS-ST.
Para o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) ser informado no arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a mercadoria comercializada tem que ser sujeita ao regime de substituição tributária (ST) ou antecipação do ICMS.
Para empresas não optante do simples nacional o CST da tributação do ICMS do produto tem que ser 10, 60 ou 70 e para empresas optante do simples nacional tem que ser 201, 202, 203 ou 500 e no cadastro da TIPI/NCM vinculada ao produto ou no campo de CEST do cadastro de produto estar preenchido o respectivo código CEST.
O CEST deve ser informado no XML nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária (ICMS-ST), o produto estar listado nos convênios do Confaz, ter a incidência de ICMS-ST, a empresa não optante do simples nacional com CST da tributação do ICMS ser 10, 60 ou 70 e empresas optante do simples nacional com CST 201, 202, 203 ou 500 e no cadastro da TIPI/NCM vinculada ao produto estar preenchido o código CEST ou no campo de CEST do cadastro de produto estar preenchido.
Se o código do CEST no cadastro do produto estiver preenchido o sistema utiliza este para enviar no arquivo XML.
Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTB039, CEST, XML, CST, ICMS, ICMS-ST, NCM, TIPI, simples nacional, lucro presumido, lucro real, produtos, nota fiscal, eletrônica, NFe, NFCe, .
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