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Como cadastrar código do Benefício Fiscal do produto classificado pelo governo do estado emitente da nota fiscal

- Postado em: 04/09/2019 - 16:54

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Como cadastrar código do Benefício Fiscal do produto classificado pelo governo do estado emitente da nota fiscal

Entrar no Sistema PRODUTOS.

Selecionar na barra a opção TABELA PREÇOS e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ou conforme a configuração do menu no seu sistema

Para informar o código de beneficio fiscal do produto edite o cadastro do produto, selecione a aba Adicionais e preencha o campo Código de Benefício conforme a tabela informada pelo receita federal.

Por exemplo, consulte o site https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/cBenef.aspx?utm_medium=email&utm_campaign=sefaz_sp_-_nf-enfc-e_cbenef&utm_source=RD+Station

O elemento cBenef (Código de Benefício Fiscal) da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é informado por produto (item da nota), não por CFOP.

Como funciona na prática:

• O campo cBenef fica dentro do item (det) da NF-e.

• Portanto, ele é vinculado ao produto específico daquela linha da nota.

• Mesmo que vários produtos tenham o mesmo CFOP, cada item pode ter um cBenef diferente.

Relação entre CFOP e cBenef:

• CFOP → indica a natureza da operação (venda, transferência, devolução etc.).

• cBenef → indica qual benefício fiscal do ICMS está sendo aplicado.

Eles podem estar relacionados, porque:

• alguns benefícios fiscais só são válidos para determinados CFOPs,

• mas tecnicamente o cBenef é informado no item do produto.

Importante:

Cada estado define sua própria tabela de cBenefe se o benefício não for informado quando obrigatório, a NF-e pode ser rejeitada.

Exemplo de cadastro com o código de benefício fiscal no Paraná:

Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSESO002, cBenef, benefício, fiscal, isenção, simples nacional, venda, faturamento, contábil, produtos, tributação, emitente,.

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