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Como calcular valor do PIS/COFINS na venda ou devolução conforme regime tributário e origem do produto
- Postado em: 16/09/2016 - 11:25
Como calcular valor do PIS/COFINS na venda ou devolução conforme regime tributário e origem do produto
Na venda:
Em regras gerais o cálculo do valor do PIS/COFINS é conforme configuração no cadastro na TIPI/NCM-SH do produto e a ORIGEM do produto no cadastro da forma de tributação é:
Se o TIPI/NCM-SH cadastrado no produto estiver com o campo de CST do PIS/COFINS com:
CST 01 - [letra N] Valor do Imposto a Pagar
CST 04 - [letra S] Valor do imposto Retido pelo Fabricante / Importador
CST 06 - Operação Tributável - Alíquota Zero
CST 49 - Outras Operações de Saída
CST 98 - Outras Operações de Entrada
- Se no cadastro da TIPI/NCM-SH utilizada estiver preenchido os campos PIS/COFINS de Lucro Presumido ou PIS/COFINS de Lucro Real o sistema verifica qual o regime tributário do emitente para selecionar qual alíquota utilizar no cálculo, caso contrario utiliza a alíquota padrão;
O calculo é realizado somente se o campo tiver CST 01 [N] ou ainda 02, 05, 50, 51, 52 quando o valor a pagar é calculado na venda;
Segue exemplos de regras nos TIPI/NCM dos grupos 4011, 4012, 4013 e 4016, para aplicação das alíquotas nas respectivas opções tributárias:
Simples Nacional:
Se o emitente da nota fiscal for do regime tributário Simples Nacional NÃO aplica o calculo do PIS e COFINS;
Lucro Presumido:
a) PIS/COFINS CST 04 – ZERADO PARA OS NCM's, 4011, 4013 e 4016. Devido alíquota de incidência monofásica.
b) NCM 4012 - PIS/COFINS CST 01 - alíquotas PIS 0,65% e COFINS 3% (valores vigentes na data da documentação), devido a empresa ser do lucro presumido e neste caso se aplica a alíquota básica.
Lucro Real:
c) PIS/COFINS CST 04 e CST de ORIGEM do produto [0] e [2] alíquota ZERADA para os NCM 4011, 4013 e 4016. Neste caso o emitente é Revenda (conforme § único do art. 5º da Lei nº 10.485/2002, aplica-se a alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante, atacadista e varejista).
d) PIS/COFINS CST 02 e CST da ORIGEM do produto [1] alíquotas PIS 2% e COFINS 9,5% (valores vigentes na data da documentação), e se EMITENTE for importador (Embasamento legal: art. 5º da Lei nº 10.485/2002).
e) PIS/COFINS CST 01 e CST da ORIGEM do produto [0], [1] ou [2] para os NCM 4012 as alíquotas PIS 1,65% e COFINS 7,6% (valores vigentes na data da documentação), e se o EMITENTE for do regime tributário do Lucro Real aplica-se a alíquota básica.
Na nota de devolução ao fornecedor:
Na nota fiscal de devolução de compra para revenda, insumos, material de uso e consumo, etc. o CST de PIS e COFINS a ser usado em geral segue a regra de emitir a nota fiscal repetindo o tratamento tributário que veio na nota de compra ou entrada, ou seja, utiliza o mesmo CST de PIS e COFINS que o fornecedor usou na nota original.
Para saber qual o código de CST utilizado no PIS e COFINS este pode ser verificado no arquivo XML da NFe recebida pelo comprador.
Se a empresa emitente do nota de devolução for do simples nacional e o destinatário não for, é necessário alterar o parâmetro de Optante Tributário no cadastro da filial para lucro presumido ou lucro real para ocorrer os cálculos do PIS e COFINS, fazer a nota fiscal normalmente, antes de transmitir a nota fiscal para SEFAZ retorne o parâmetro para Simples Nacional para evitar mensagem de rejeição do emitente.
Situações comuns:
Se a nota de entrada veio com CST 01 (alíquota básica), na devolução você também informa CST 01 e destacar os valores de PIS/COFINS proporcionais à devolução.
Se veio com CST 50 (lucro presumido, alíquota básica), você repete o CST 50 na devolução.
Se a nota original tinha suspensão, isenção ou alíquota zero (ex: CST 04, 06, 07), a devolução deve seguir o mesmo código — nesse caso não há destaque de PIS/COFINS.
Em resumo, na devolução, o correto é espelhar o CST do documento original, assim, se a operação original tinha cálculo de PIS/COFINS, devolve com destaque (01, 02, 05, 50, 51, 52), se não tinha cálculo (04, 06, 07 etc.), devolve sem destaque.
Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTB039, PIS/COFINS, PIS, COFINS, CST, venda, revenda, importador, simples nacional, cfop, produto, ncm, tipi, origem do produto, regime tributário, de cálculo do PIS/COFINS, .
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