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CSFTB048-Como gerar arquivo e demonstrativo dos valores de ICMS-ST apurados para ressarcimento ou complemento do imposto retido na substituição tributária de operações interestaduais
Escrito por Claudio Costa - Postado em: 17/10/2022 - 16:18
Como gerar arquivo e demonstrativo dos valores de ICMS-ST apurados para ressarcimento ou complemento do imposto retido na substituição tributária de operações interestaduais
Entrar no Sistema FISCAL.
Selecionar na barra a opção PROCESSAR DADOS e no painel selecionar a opção GERAR ARQUIVO RESSARCIMENTO DO ICMS-ST
Informar o Código da Filial sujeita a restituir valores de icms-st. O processamento é individual por cada CNPJ do contribuinte sujeito ao ressarcimento ou complemento do imposto.
O campo de Data Final do Kardex é sugerida pelo programa e é onde será localizado a quantidade final do estoque do período processado, conforme informado no quadro de Selecionar Registros.
O campo de Custo é sugerido com o valor da última entrada [E] e o código legal padrão sugerido é [4], e a finalidade do arquivo como [00], marcando que somente vendas interestaduais serão selecionadas para o constar no arquivo.
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O campo de Período deve ser sempre o início e fim do mês a gerar o arquivo, sendo o primeiro e último dia do mês.
O campo de Grupos de Produtos deve ser os grupos de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária.
O campo de Destino deve ser informado a pasta onde será criado o arquivo, conforme layout da SEFAZ, e o nome do arquivo sugerido RAD_AnoMesDia.TXT, onde o formato texto TXT é padrão, e os demais dados de nome de arquivo podem ser alterados.
As Abas de pasta de dados exibe os dados que estão sendo analisados, para simples conferência, e vão fazer parte do arquivo texto conforme layout da SEFAZ em seus respectivos blocos.
No rodapé da tela tem as funções de processamento, impressão, e consulta de dados utilizados para gerar o arquivo de ressarcimento.
A opção de impressão vai gerar um relatório de simples conferência dos valores constantes no arquivo de ressarcimento.
Nota: A exibição do relatório na tela pode demorar alguns segundos pelo processamento do arquivo texto.
O botão de impressão é habilitado somente após o processamento e criação do arquivo texto com os dados.
Segue ilustração de fragmento de relatório de simples conferência do valor do ressarcimento ou complemento do imposto:
Após a geração do arquivo e relatório, deve ser realizada conferência e validação dos dados, se validado, submeter o arquivo a validação e transmissão pelo site do e-Ressarcimento da SEFAZ, não ocorrendo inconsistências de layout o arquivo será processado pela SEFAZ, que depois envia um protocolo de arquivo ACOLHIDO ou não, caso não acolhido, é gerado um relatório de inconsistências a serem verificadas pelo contribuinte.
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