Documentação por Cargos
CSFTO001 - Como fazer nota de devolução dentro do estado para contribuinte, com redução na base de calculo do ICMS e com ICMS ST e com valor na despesas acessórias
Escrito por Alessandra - Postado em: 18/06/2021 - 10:09
Como fazer nota de devolução dentro do estado para contribuinte, com redução na base de calculo do ICMS e com ICMS ST e com valor na despesas acessórias
Para fazer a nota fiscal de devolução de compra para o fornecedor com destaque de impostos como IPI, ICMS Próprio, ICMS Retido, Frete, Seguros, Despesas acessória, as configurações e procedimentos a seguir devem ser verificados.
Antes de iniciar a emissão da nota fiscal de devolução tem que verificar se o fornecedor tem a mesma opção tributaria que do comprador, e se atividade é do comércio ou da industria, e isso pode ser confirmado pelos dados da nota fiscal e códigos de CST dos produtos na nota fiscal do fornecedor.
Caso o comprador seja uma empresa optante do Simples Nacional e o fornecedor não, é necessário alterar o parâmetro de Optante tributário no cadastro da FILIAL para Optante Tributário do Lucro Presumido [2] para que os códigos de CST e os valores de impostos dos produtos sejam calculados e destacados na nota fiscal igual a do fornecedor.
Entrar no Sistema EMPRESA.
Selecionar na barra a opção CONFIGURAÇÕES e no painel selecionar a opção CADASTRO DE FILIAIS LICENCIADAS
Editar o cadastro da filial emitente da nota de devolução entrar na aba Comercial alterar o parâmetro de Optante Tributário para Lucro Presumido [2], depois de fazer a nota fiscal, e ANTES de transmitir para SEFAZ tem que voltar para opção tributária do SIMPLES NACIONAL para evitar erro de rejeição.
O cadastro da natureza de operação (CFOP) de devolução:
Entrar no Sistema EMPRESA.
Selecionar na barra a opção TABELAS GERAIS e no painel selecionar a opção TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO
Editar a natureza de operação de devolução, conforme a operação a ser realizada, se é de ICMS-ST ou de ICMS Operação própria, e verificar se o campo Operação com Produto deve estar marcado para realizar os cálculos tributários, o parâmetro de tipo da Operação deve ser estar com o parâmetro [V] ou [D] para fazer os cálculos reproduzindo a venda do fornecedor;
O campo Livre de Débito para fazer nota fiscal de devolução com o valor do ICMS-ST Retido destacado deve estar desmarcado, e usar a forma de pagamento Livre de Débito, tipo de tabela [L], e ao ser exibida mensagem de aceitar a condição, responder Sim, e seguir;
Para calcular o valor do ICMS-ST o parâmetro ICMS Retido deve estar marcado, e o parâmetro Livre de Débito deve estar desmarcado, para que a nota de devolução seja igual a nota de venda do seu fornecedor.
Exemplo de configuração para produtos com ICMS-ST Retido:
Exemplo de configuração para produtos com ICMS de operação própria:
O cadastro da forma de tributação se atende a tributação conforme a nota fiscal do fornecedor:
Entrar no Sistema EMPRESA.
Selecionar na barra a opção TABELAS e no painel selecionar a opção TABELA DE FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
No campo de Percentual do Tributo deve ser informado a alíquota do ICMS da operação própria aplicado conforme nota fiscal de compra para sair a nota de devolução com valor igual;
No campo de Redução da Base de Calculo deve ser informado com percentual de redução da base de calculo do ICMS aplicado conforme nota fiscal de compra para sair a nota de devolução com valor igual;
No campo de Origem da Mercadoria/Serviço deve ser informado com o código de origem do produto conforme nota fiscal de compra, por exemplo, código [ 5 ] de Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%, para sair a nota de devolução com valor igual;
No campo de Classificação do Tributo deve ser informado com o código CST do produto conforme a nota fiscal de compra, por exemplo, código [ 10 ] de Tributada e ICMS por Substituição, e ao agregar com a origem da mercadoria vai ser CST 510, para sair a nota de devolução com valor com destaque do icms retido;
Para calcular o ICMS-ST Retido para operação dentro do estado o emitente tem que fazer o papel da Indústria ou de importador e para isso o CST do produto tem que ser de origem [1, 2, 3, 5, 6, 7, 8];
No campo de Tipo do Tributo deve ser informado com o código do tipo de calculo do imposto, por exemplo, [ 3 ] de ICMS Retido Antecipadamente, para fazer os cálculos de ICMS-ST Retido nota de devolução com valor igual;
O cadastro do destinatário do produto (fornecedor) no sistema de clientes:
Entrar no Sistema CLIENTES.
Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção CADASTRO DE CLIENTES
Para fazer a nota fiscal de devolução da compra do fornecedor como os valores de ICMS e ICMS-ST no cadastro do cliente o parâmetro tipo de atividade deve ser como revendedor [R] para fazer o calculo do ICMS-ST Retido.
O campo Atividade do Cliente também define se o valor do IPI deve ser somado na base de calculo do ICMS, conforme a nota fiscal de compra, para não somar deve usar a atividade como [L] de Comércio sem incidência de IPI na base do ICMS, e caso alguma outra situação verificar a nota do fornecedor para definir qual parâmetro selecionar.
O cadastro de produtos se esta configurado de forma a atender a tributação conforme a nota fiscal do fornecedor:
Entrar no Sistema PRODUTOS.
Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Entrar na aba Imposto e verificar se as informações a seguir para emitir a nota fiscal de devolução similar a nota fiscal de venda do fornecedor,
No campo de Imposto na Venda deve ser informado, provisoriamente, se necessário, o código de imposto que seja compatível para emitir a nota fiscal de devolução, e após emitir a nota de devolução RETORNAR A CONFIGURAÇÃO NORMAL, de todos os campos alterados.
O campo IPI na venda deve ser informado o mesmo percentual do IPI na compra, por que a operação a ser realizada será como Venda.
O campo de ICMS ST deve ser informado com a mesma alíquota de substituição tributária Original do produto, que pode ser encontrada no arquivo xml da nota de compra, e quando devolução for interestadual a alíquota é ajustada (MVA ajustado) e o sistema faz o calculo.
A emissão da nota fiscal e a conferência se esta igual a nota fiscal do fornecedor:
Entrar no Sistema FATURAMENTO.
Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção EMITIR NOTA FISCAL
Observe no exemplo a seguir o preenchimento dos dados, conforme as configurações realizadas, para emitir a nota fiscal de devolução, e ao lançar os itens verifique o parâmetro de Destinatário é Consumidor Final como Não para calcular os valores de impostos retidos corretamente.
No campo Tributo (01) do item da nota fiscal deve ser informado o código do tributo configurado, e caso não seja exibido automaticamente, pode ser digitado ou pesquisado;
No campo CFOP (02) do item da nota fiscal deve ser informado o código do CFOP de saída por Devolução da Mercadoria, como contrapartida do CFOP da nota de entrada do fornecedor, e caso não seja exibido automaticamente, deve ser digitado ou pesquisado;
No campo ICMS ST Ret (03) do item da nota fiscal deve ser exibido o valor do ICMS ST Retido igual da nota fiscal de compra. Caso este valor precise ser 0,00 e não ter destaque do valor do ICMS-ST Retido nos itens da nota fiscal o parâmetro Livre de Débito da forma de pagamento deve ser marcado.
No campo Despesas Adicionais (04) do item da nota fiscal deve ser informado selecionar o botão DETALHAR. Pode ser necessário, em alguns casos, ter que informar o valor de IPI, valor de ICMS-ST Retido, valor de outras despesas, frete, seguro e despesas acessórias, para formar o valor total da nota fiscal, e para estes valores comporem a base calculo do ICMS e do IPI vai depender da configuração no cadastro na filial conforme informado neste procedimento.
As despesas de frete, seguro e acessórias se são inclusas na base de calculo do ICMS e/ou do IPI:
Verificar também se na nota do fornecedor esta incluso ou não, os valores de frete, seguro e despesas acessórias, na base de calculo do ICMS e/ou do IPI, e configurar os parâmetros da FILIAL com a mesma situação, como segue:
No campo BC ICMS deve ser definido se vai incluir na Base de Cálculo do ICMS os valores de Frete, Seguro e Despesas Acessória;
No campo BC IPI deve ser definido se vai Incluir na Base de Cálculo do IPI os valores de Frete, Seguro e Despesas Acessórias.
Os Valores lançados como Frete, Seguros e Despesas Acessórias em cada item da nota fiscal são totalizados e exibidos nos dados de transporte e não podem ser alterados.
Exemplo: Resumo do destaque dos valores calculados na emissão da nota fiscal de devolução:
Neste exemplo de nota fiscal de devolução o valor total da nota é de R$ 281,75 que é composta pela soma do valor da mercadoria + Valor do IPI + Valor do ICMS ST + o Valor do Frete, Seguro e Despesas acessórias.
O valor do IPI não é destacado no DANFE, é informando em elemento próprio do XML da nota fiscal de devolução como IPI DEVOLVIDO, quando incidente na nota fiscal de devolução emitida.
Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTO001, emitir, nota fiscal, de devolução, dentro, estado, contribuinte, redução, base de calculo, ICMS, ICMS ST, ICMS-ST, IPI, IPI Devolvido, retido, frete, seguro, despesas acessórias, despesas, fornecedor, devolução, revendedor, indústria, .
Cargos Faturista / Faturamento, Gestão do Faturamento / Faturamento, Recebimento de Produtos / Recebimento e Conferência dos produtos, Cadastro de produtos / Produtos, Analista de Compras / Comprador, Comprador / Compras, Gerenciar estoque / Receber mercadorias, Escrita Fiscal / Fiscal, Contador / Contabilidade, Assistente de Contas a Pagar / Contas a Pagar.
