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CSFTO001 - Como fazer nota de devolução FORA do estado para contribuinte, produto importado com redução na BC do ICMS e sem ICMS ST com valor na despesas Acessória
Escrito por Alessandra - Postado em: 24/02/2021 - 09:15
Como fazer nota de devolução fora do estado para contribuinte, produto importado com redução na BC do ICMS e sem ICMS ST com valor na despesas acessórias
Para emissão da nota fiscal de devolução de compra de mercadoria de fornecedor de fora do estado deve ser observado se produto é importado, se tem redução na base de cálculo do ICMS, se é sujeito a substituição tributária do ICMS, se tem incidência das despesas acessórias na base de cálculo do ICMS, se tem incidência das despesas acessórias na base de cálculo do IPI, e se tem incidência do IPI na base de cálculo do ICMS.
O valor do ICMS da operação própria deverá ser destacado conforme nota fiscal de compra.
O valor do ICMS por substituição tributária, nas operações de devolução de compra, não poderá ser destacado em campo próprio por não configurar fato gerador do imposto. Sendo assim, ao emitir a nota fiscal de devolução de compra, deverá destacar o valor do ICMS-ST no campo de valor das Despesas Acessórias, o qual somará ao valor total da nota fiscal, e no campo de Informações Complementares, indicar o valor da Base de Cálculo e o valor do ICMS Substituição Tributária, além do número e data da nota fiscal que esta sendo devolvida.
Em relação ao valor do IPI, nas operações de devolução de compra, o valor do imposto será destacado no campo de valor do IPI devolvido, embora este campo não apareça no DANFE, ele é informado no arquivo XML e compõe o valor total da nota fiscal. Para que a informação do IPI apareça em algum campo para melhor visualização, orientamos que seja especificado também no campo de Informações Complementares o valor da base de cálculo do IPI e o valor do IPI da devolução.
Antes de iniciar a emissão da nota fiscal de devolução tem que verificar se o fornecedor tem a mesma opção tributaria que do comprador, e se atividade é do comércio ou da industria, e isso pode ser confirmado pelos dados da nota fiscal e códigos de CST dos produtos na nota fiscal do fornecedor e verificar se os valores de frete, seguros e despesas acessórias foram incluídas na base de calculo do ICMS e do IPI e configurar a filial conforme esta situação.
Caso o comprador seja uma empresa optante do Simples Nacional e o fornecedor não, é necessário alterar o parâmetro de Optante tributário no cadastro da FILIAL para Optante Tributário do Lucro Presumido [2] para que os códigos de CST e os valores de impostos dos produtos sejam calculados e destacados na nota fiscal igual a do fornecedor.
Entrar no Sistema EMPRESA.
Selecionar na barra a opção CONFIGURAÇÕES e no painel selecionar a opção CADASTRO DE FILIAIS LICENCIADAS
Editar o cadastro da filial emitente da nota de devolução entrar na aba Comercial alterar o parâmetro de Optante Tributário para Lucro Presumido [2], depois de fazer a nota fiscal, e ANTES de transmitir para SEFAZ tem que voltar para opção tributária do SIMPLES NACIONAL para evitar erro de rejeição, e configurar a o parâmetro de BC ICMS como [N] para Não Incluir na Base de Cálculo do ICMS os valores de Frete, Seguro e Despesas Acessórias e o parâmetro BC IPI como [N] para Não Incluir na Base de Cálculo do IPI os valores de Frete, Seguro e Despesas Acessórias.
Em seguida verificar o cadastro da natureza de operação (CFOP) de devolução se esta configurado corretamente:
Entrar no Sistema EMPRESA.
Selecionar na barra a opção TABELAS GERAIS e no painel selecionar a opção TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO
Editar a natureza de operação de devolução, conforme a operação a ser realizada, se for de ICMS-ST ou de ICMS Operação própria e verificar se o campo Operação com Produto deve estar marcado para realizar os cálculos tributários, o parâmetro de tipo da Operação deve ser estar com o parâmetro [V] ou [D] para fazer o calculo reproduzindo a venda do fornecedor;
O campo Livre de Débito, para fazer nota fiscal de devolução com o valor do ICMS-ST Retido deve estar desmarcado, e usar a forma de pagamento Livre de Débito, tipo de tabela [L], e ao ser exibida mensagem de aceitar a condição, responder Sim, e seguir;
Para calcular o valor do ICMS-ST o parâmetro ICMS Retido deve estar marcado, e o parâmetro Livre de Débito deve estar desmarcado, para que a nota de devolução seja igual a nota de venda do seu fornecedor;
Entrar no Sistema PRODUTOS
Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTOS
Na aba de Imposto verificar o percentual de IVA Original do ICMS-ST do produto para calcular o valor do ICMS-ST com o percentual de IVA Original da substituição tributária informado no cadastro do produto, ou no cadastro do código de TIPI/NCM do respectivo campo de UF do destinatário, por outro lado, o MVA do ICMS ST será calculado como ajustado se o parâmetro Utilizar MVA Ajustado do respectivo código TIPI/NCM estiver marcado, e o percentual de IVA original da UF do destinatário for diferente do percentual do UF emitente da nota fiscal.
No exemplo do produto abaixo, no cadastro do código TIPI/NCM e no cadastro do produto o percentual 43,84% e o MVA do ICMS-ST ajustado será de 68,40% ao emitir a nota fiscal.
Entrar no Sistema EMPRESA
Selecionar na barra a opção CADASTRO AUXILIARES e no painel selecionar a opção CADASTRO DE CÓDIGOS DA TIPI.
Se o código de TIPI/NCM for determinado pelo CONFAZ que o calculo interestadual deve ser por MVA Ajustado o parâmetro Utilizar MVA Ajustado deve ser marcado.
Ao incluir um produto na nota fiscal que é para Utilizar MVA Ajustado o MVA será calculado conforme o percentual de IVA próprio informado no respectivo UF destinatário.
Entrar no Sistema EMPRESA
Selecionar na barra a opção TABELAS e no painel selecionar a opção TABELA DE FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
Utilizar o código de tributação configurado conforme a necessidade de fazer a devolução igual a entrada, considerando os seguintes dados como importantes:
01 - Percentual de ICMS da operação própria aplicado conforme operação;
02 - Percentual de Redução do ICMS aplicado conforme legislação vigente;
03 - Origem do Produto: 1- Estrangeira por importação direta;
04 - CST da operação Fiscal de ICMS Retido antecipadamente com redução da Base de Calculo e por Substituição Tributária (070 - 170 -270);
05 - Tipo de calculo do imposto por Substituição Tributária;
Entrar no Sistema CLIENTES
Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção CADASTRO DE CLIENTES
Selecionar o cadastro do cliente com o parâmetro Atividade do Cliente como [L] - Comércio (sem incidência de IPI na base do ICMS)
Entrar no Sistema FATURAMENTO
Selecionar na barra a opção CADASTRO e no painel selecionar a opção EMITIR NOTA FISCAL
Ao fazer a nota fiscal de devolução observar os campos abaixo como exemplo;
01 - Aceitar o código de Tributação sugerido ou alterar para o código configurado para situação;
02 - Aceitar o código de CFOP sugerido para Devolução ou alterar para o código configurado para situação;
03 - Observar se o valor do ICMS ST Ret é R$ 0,00 para esta situação. Nesse exemplo não tem destaque do valor do ICMS-ST Retido nos itens da nota fiscal porque o CFOP 6,411 foi configurado como Livre de Débito.
04 - Observar se o valor de Despesas Acessórias é R$ 276,56 para esta situação. Nesse exemplo o valor de ICMS-ST Retido é lançado no campo Despesas Acessórias que é visualizado abrindo o botão Detalhar do item da nota.
O Valor lançado como Despesas Acessórias de cada item é totalizado no valor total da nota.
Nesse exemplo de nota fiscal de devolução o valor total da nota será de R$ 1.387,83 que é a soma do valor da mercadoria + o valor do IPI + o valor das despesas acessórias
Em Anotações Adicionais devem ser informados os dados complementares referente a nota de compra conforme informado no inicio desta documentação.
Após finalizado a emissão da Nota Fiscal de Devolução, seguir o procedimento padrão de Transmissão da nota fiscal ao SEFAZ.
Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSFTO001, nota, nota fiscal, devolução, compra, fora do estado, contribuinte, produto, importado, redução na BC do ICMS, sem ICMS-ST, despesas Acessória, .
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