Documentação por Cargos

Como informar o código CEST no cadastro da TIPI/NCM e no cadastro de produtos que incidem o CEST

- Postado em: 31/03/2016 - 19:01

1. Home
2. CIS ERP Server
3. Sistema de Empresa e Configurações
4. CSEMO034 - Como cadastrar códigos de TIPI NCM/SH e CEST e os parâmetros de CST do PIS COFINS IPI e Imposto de Importação
5. Como informar o código CEST no cadastro da TIPI/NCM e no cadastro de produtos que incidem o CEST

Como informar o código CEST no cadastro da TIPI/NCM e no cadastro de produtos que incidem o CEST

Entrar no Sistema EMPRESA

Selecionar na barra a opção CADASTRO AUXILIARES  e no painel selecionar a opção CADASTRO DE CÓDIGOS  DA TIPI/NCM.

O sistema SGECS vai informar o Código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) sempre que estiver cadastrado no produto ou na tabela de TIPI/NCM, independente se a mercadoria comercializada está sujeita ao regime de substituição tributária (ST) ou antecipação do ICMS, basta o campo estar preenchido.

O padrão definido pela normal é que o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) deve ser destacado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando a mercadoria comercializada está sujeita ao regime de substituição tributária (ST) ou antecipação do ICMS, mas tem empresas solicitando para preencher sempre.

Situações em que o CEST deve ser informado:

1. Operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária (ICMS-ST):

   • Se o produto está listado nos convênios do Confaz e possui incidência de ICMS-ST, o CEST deve ser informado.

2. Produtos sujeitos à antecipação do ICMS:

   • Em alguns estados, mesmo que não haja ST, o ICMS pode ser cobrado de forma antecipada com base no CEST.

3. Operações com redução da base de cálculo do ICMS:

   • Alguns estados exigem o CEST mesmo em operações sem ST, mas com benefícios fiscais.

4. Venda para estados diferentes com incidência do ICMS-ST:

   • Quando a empresa vende um produto para outro estado onde ele está sujeito à substituição tributária.

Casos em que o CEST não precisa ser informado:

• Se o produto não estiver sujeito ao regime de ST ou antecipação do ICMS.
• Se a operação for realizada por microempreendedores individuais (MEI) optantes pelo Simples Nacional (exceto se o estado exigir).

O CEST é fundamental para padronizar a identificação dos produtos sujeitos à ST em todo o Brasil, garantindo conformidade fiscal. 

Para cadastrar o código CEST na tabela de TIPI/NCM selecione o registro e preencha o campo Código CEST, publicado na tabela dos órgãos controladores, como segue o exemplo:

Entrar no Sistema PRODUTOS

Selecionar na barra a opção CADASTRO  e no painel selecionar a opção CADASTRO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

Selecionar o cadastro do produto e verificar se o código do TIPI/NCM está preenchido com código que incida ICMS-ST, abrir a aba Imposto e verificar se o código de tributação também é aplicável ICMS-ST e o respectivo percentual original de substituição tributária e preencher com o respectivo código CEST do produto.

Ao informar o código de tributação do produto, é habilitado o campo Código CEST para informar o código, mesmo se este for diferente do que esta na tabela TIPI/NCM por que tem produtos de mesmo TIPI/NCM com CEST diferentes.

Segue exemplos de outros códigos CEST no link: http://ajuda.cisinformatica.com.br/tabela-cest-codigo-especificador-da-substituicao-tributaria/

Palavras-chave: C&S, CISTI, CIS APOIO, SGECS, ERP, CSEMO034, CEST, TIPI/NCM, TIPI, NCM, ICMS, ICMS-ST, produtos, mercadorias, NFe, NFCe, nota fiscal, nota fiscal eletrônica, regime de ST, substituição tributária, antecipação do ICMS, .

Cargos Escrita Fiscal / Fiscal, Contador / Contabilidade, Cadastro de produtos / Produtos, Analista de Compras / Comprador, Gerente Comercial / Vendas, Gestão do Faturamento / Faturamento, Administrador / Gestão.